Redução da jornada aproxima o Brasil de tendência mundial, aponta Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (7/4), em plenário, o início do ciclo de debates que será realizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 148/2015. A proposta de Paim, relatada pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), prevê a mudança do texto constitucional para implementar a redução da jornada de trabalho.

Ao todo serão realizadas quatro audiências públicas para debater a proposta. A primeira delas ocorrerá nesta terça-feira (8/4), às 14h.

Paim apontou para o fato de existirem diversas propostas em tramitação na Câmara e no Senado sobre o mesmo tema, e que todas apontam para a redução gradual da jornada semanal de trabalho.

“A redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte, sem diminuição dos salários, é o que preveem todas as propostas que estão em circulação. É uma medida que aproxima o Brasil de uma tendência mundial”, afirmou.

A Islândia, citada pelo senador como exemplo, implementou a jornada de quatro dias por semana e registrou crescimento econômico de 5%, enquanto mais da metade da população ativa passou a trabalhar menos horas, sem perder renda. Na Alemanha, as empresas que testaram esse modelo também tiveram resultado positivo.

“Mantiveram a prática depois de uma experiência que fizeram, pois constataram o aumento da produtividade, a redução de custos, a redução da rotatividade, e todos ganharam muito mais – os trabalhadores e os empregadores”, comentou Paim.

Os países, na sua ampla maioria, segundo Paulo Paim, compreenderam que garantir mais tempo para a família, o lazer, o estudo, a qualificação profissional melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e melhora também a qualidade do que é produzido; impulsiona a produtividade e, consequentemente, também, a geração de mais emprego, o que gera um saldo positivo para todos.

Unindo pontos em uma campanha nacional, por Paulo Paim

Estatuto do Trabalho

Durante o pronunciamento, Paulo Paim ainda lembrou que a redução da jornada também está em debate no âmbito da Sugestão (SUG 12/2018), em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta chamada de a CLT do século 21 visa atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta conta com a relatoria do senador na CDH.

“Lá dentro tem um capítulo especial sobre a jornada de trabalho. Na verdade, o Estatuto do Trabalho tem como eixo central a promoção dos direitos sociais, a humanização das relações de trabalho, o combate a qualquer tipo de trabalho escravo, com vistas, assim, à construção de uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e democrática”, explicou.

Paim afirmou que o próximo mês de maio deve ser um mês para aprofundar o debate em torno das questões relacionadas ao mundo do trabalho.

“Não só sobre a redução da jornada, que é o carro-chefe deste momento, mas também sobre o salário mínimo, a questão da política salarial, a questão do Imposto de Renda, a questão da Previdência, ou seja, o olhar para os aposentados e pensionistas, que estão também muito mobilizados”, disse.