Reforma tributária

Reforma tributária precisa diminuir desigualdade no Brasil

Senadores criticam proposta apresentada pelo governo Bolsonaro e defendem reforma com tributação maior sobre os considerados ‘super-ricos’ e foco na diminuição da concentração de renda e na desigualdade social
:: Rafael Noronha4 de agosto de 2020 13:49

Reforma tributária precisa diminuir desigualdade no Brasil

:: Rafael Noronha4 de agosto de 2020

Na véspera da audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária para debater aspectos da reforma proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os senadores do PT alertam para a falta de eficácia nas propostas apresentadas até o momento pelo governo Bolsonaro e a necessidade de uma reforma tributária atacar a desigualdade social e diminuir a concentração de renda no País.

A primeira proposta entregue por Guedes ao Congresso Nacional trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Além disso, o governo Bolsonaro tem batido na tecla da necessidade de recriação da CPMF, antigamente conhecido como imposto do cheque.

“O governo Bolsonaro inaugura sua incursão na reforma tributária sem tratar da taxação da riqueza e do grande patrimônio e aumentando o peso de dois dos principais tributos sobre o consumo. O atual modelo tributário é o grande alimentador da concentração de renda e da consequente desigualdade”, aponta o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

No mês passado, um grupo de 80 milionários se uniram para enviar uma carta a seus governos, pedindo que paguem por impostos mais caros. Mesmo com cerca de 199 mil milionários, nenhum brasileiro assinou a carta.

“Hoje, nós, milionários que assinamos esta carta, pedimos aos nossos governos que aumentem impostos sobre pessoas como nós. Imediatamente. Substancialmente. Permanentemente”, afirmam, alertando a seus líderes sobre a possibilidade de uma crise econômica capaz de durar por anos e anos.

Apesar da ausência de brasileiros na lista, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia ser fundamental a taxação de grandes fortunas como forma de tornar a tributação no Brasil mais justa.

“O mundo está discutindo o aumento da tributação dos ‘super-ricos’ diante da pandemia. O Brasil não pode se omitir. Temos que pensar na taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos, como diz a nossa Constituição. Poderiam ser arrecadados mais de R$ 100 bi por ano”, disse.

Aumento da desigualdade
Estudo da Oxfam, divulgado na semana passada, aponta o aumento da desigualdade social durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o levantamento, patrimônio dos bilionários brasileiros aumentou US$ 34 bilhões (cerca de R$ 177 bilhões) no período.

Segundo o estudo da organização, entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões (cerca de R$ 629 bilhões) para US$ 157,1 bilhões (cerca de R$ 839,4 bilhões).

“Desde a saída da ex-presidenta Dilma a renda do brasileiro está em queda livre. O desemprego que alcançou nos governos do PT o menor índice da história, registra o maior aumento da história. O governo Bolsonaro humilha o povo brasileiro”, criticou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT.

A evolução do patrimônio dos bilionários brasileiros é um movimento que se repete em todo o continente latino-americano. No macro continente, segundo a Oxfam, há 73 bilionários cuja fortuna cresceu US$ 48,2 bilhões no período.

Segundo a ONG, desde o início das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação da Covid-19, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas.

A crise causada pelo novo coronavírus somada a letargia do governo Bolsonaro na apresentação de soluções para mitigar os efeitos da pandemia devem levar à maior queda do padrão de vida do País desde a década de 1940, quando começa a série histórica.

Calculada a partir do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a retração esperada é de 6,7% este ano, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), – e mais da metade dos brasileiros já percebe que está em uma situação pior do que antes da pandemia. Até então, o maior recuo havia sido em 1981.

“A crise causada pelo desgoverno Bolsonaro e acentuada pelo novo coronavírus deve levar à maior queda do padrão de vida do País desde 1940”, lamentou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

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