Aprovada proposta que estimula a formação de empregados

:: Rafael Noronha9 de novembro de 2016 16:37

Aprovada proposta que estimula a formação de empregados

:: Rafael Noronha9 de novembro de 2016

Foto: Alessandro DantasRafael Noronha

9 de novembro de 2016 | 11h34

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI) que permite às empresas deduzirem como despesa operacional, no cálculo do Imposto de Renda, custos com a formação profissional de seus empregados em cursos de nível médio e superior.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 68/2011), de acordo com a senadora Regina, combina os interesses dos trabalhadores com os dos empresários. “Ninguém melhor do que esses atores sociais para avaliar as demandas e saber das necessidades da produção, estabelecendo os parâmetros da formação que será oferecida”, explicou.

De acordo com a senadora, o projeto também revigora a Lei 6.297/1975, que trata da dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.

O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Confira a íntegra do projeto

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