Foto: Alessandro Dantas
Foram 12 meses de trabalho, envolvendo especialistas e representantes da academia, de movimentos sociais, do setor produtivo, da juventude, ONGs, setor financeiro, entre outros, para debater e criar propostas que contribuam para uma transição ecológica no país. Nesta quinta (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) apresenta o resultado desse esforço, que teve como nome Fórum da Geração Ecológica (FGE), uma iniciativa do presidente da comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O relatório final é um conjunto de peças legislativas, na forma de anteprojetos que agora serão analisados pelos membros da CMA. Jaques Wagner espera que os conteúdos sejam debatidos, enriquecidos e consolidados no parlamento brasileiro.
“Precisamos juntar forças para proteger a biodiversidade da nossa casa maior, o planeta Terra, e garantir a sobrevivência dessa e das futuras gerações, com base no tripé econômico, social e ambiental”, explicou o senador, defensor da tese de que não há sustentabilidade possível para a vida humana sem priorizar a questão ambiental.
“A nossa sobrevivência depende do meio ambiente. A crise climática nos impõe ações urgentes, e a ciência já produziu diversas recomendações sobre como devemos agir. Agora, é nosso papel tomar decisões estratégicas para construir os caminhos, implementar políticas e transformar este desafio em uma agenda para o desenvolvimento sustentável com justiça social”, destacou Jaques Wagner.
Para se chegar aos projetos, os 42 integrantes do Fórum se dividiram em cinco eixos temáticos: Bioeconomia; Cidades Sustentáveis; Economia Circular e Indústria; Energia; e Proteção, Restauração e Uso da Terra. Ao longo do ano, os grupos realizaram 51 reuniões, totalizando mais de 100 horas de discussões técnicas. A equipe de execução do Fórum, composta por facilitadores e consultores, reuniu-se por mais de 150 horas.
Propostas
O relatório final menciona mais de 30 sugestões de projetos. Uma delas é a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), que se articula com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para formar um arcabouço harmônico e complementar de estímulo à circularidade. O objetivo é apontar para novos modelos de negócios, que priorizem insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis, e que não dependam tanto de matéria-prima virgem. Ou seja, juntar desenvolvimento econômico com o uso racional de recursos naturais.
Outro projeto a ser apresentado ao público na quinta é o dos Cinturões Verdes em Perímetro Urbano. O texto regulamenta a criação dessas faixas de plantio, fixando a competência do poder público, de um lado, e indicando áreas para sua implantação a partir dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos estaduais. Também prevê incentivo a proprietários de imóveis rurais localizados nessas áreas, que devem ser conservadas e, também, utilizadas para a produção saudável de alimentos para atender às zonas urbanas.
Essas e outras ideias, como a que promove o desenvolvimento do Hidrogênio Verde como vetor energético no país, já estão sistematizadas e prontas para serem apresentadas aos colegas, explica o presidente da CMA.
“Claro que as propostas apresentadas não esgotam a ampla gama de temas passíveis de regulação ambiental. Ao longo da tramitação legislativa, esperamos novos debates e contribuições, que atendam às expectativas da sociedade e deem conta do processo de transição ecológica” – ponderou Jaques Wagner, que durante a cerimônia de encerramento do FGE deve reiterar a necessidade de envolvimento de toda a sociedade no debate das propostas que sintetizam uma “guinada verde”, como ele costuma chamar.
A apresentação do relatório final do FGE está marcada para as 14h dessa quinta-feira no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com transmissão pelo canal da TV Senado no YouTube. Na cerimônia, cada colaborador do FGE vai ganhar uma lembrança mais que simbólica: uma estatueta confeccionada por artesão do Nordeste em madeira de reaproveitamento, cuja escultura mostra uma forma humana com mãos que lembram folhas de árvore. Entre os agraciados estão Mercedes Bustamante, doutora em Geobotânica, mestra em Ciências Agrárias, além de professora da UNB, que representa o Eixo da Bioeconomia; Ladislau Dowbor, economista, especialista em Desenvolvimento Local e professor da PUC-SP, integrante do Eixo sobre Cidade Sustentável; Camila Gramkow, representante da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), que integrou o Eixo sobre Economia Circular e Indústria; Elbia Gannoun, da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), representante do Eixo de Energia; e Letícia Tura, diretora-executiva da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), que trabalhou no Eixo sobre Proteção, Restauração e Uso da Terra.
