Renato Janine Ribeiro garante realização de Fies no 2º semestre deste ano

Apesar do ambiente de ajuste fiscal, Renato Janine apresentou balanço positivo acerca do financiamento estudantil realizado pelo governo no primeiro semestreO ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro garantiu, nesta terça-feira (9), que o MEC conseguiu garantir o atendimento de mais de 60% da demanda por Financiamento Educacional (Fies) no primeiro semestre deste ano, apesar dos problemas com a tecnologia  e das reclamações de alguns estudantes.

 Em sua primeira visita à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira (09), dois meses após assumir o cargo, o ministro apresentou dados e enfatizou que 55% das vagas em cursos considerados prioritários pelo ministério – formação de professores para a educação básica, cursos de engenharia e análogos e cursos da área de saúde- foram preenchidas.

Durante a audiência pública, o ministro da Educação também confirmou que haverá no segundo semestre deste ano, a abertura de inscrições para a realização de uma segunda edição do ProUni, apesar do orçamento menor direcionado para o setor.

Prioridades
De acordo com o ministro da Educação, existem dois pontos importantes para a pasta neste ano: melhorar a gestão de projetos e tornar mais eficiente os projetos e programas existentes. “Nós estamos procurando reescalonar recursos e programas, de modo que possamos realizar tudo, mesmo que num prazo mais demorado”, disse.

O ministro também apontou que o Brasil necessita de investimentos pesados na educação básica para melhorar o setor. Embora seja uma atribuição constitucional de estados e municípios, o ministro disse que o MEC entende que esse é o principal tema. “O que eu mais gostaria de deixar é um avanço significativo nesse rumo”, resumiu.

Além disso, também será dada uma atenção especial ao caráter regional na distribuição de cursos e vagas. As regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País terão uma atenção especial, segundo Janine.

“Para além do conteúdo específico, isso mostra uma preocupação com a melhoria dos projetos. Essa tem que ser a marca de um ano que possui recursos insuficientes e precisamos investir muito no pensamento e na inteligência. A educação no Brasil precisa ser cada vez mais inteligentemente delineada”, salientou.

Piso salarial dos professores
A vice-presidenta da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou, durante a audiência pública, que apresentará um projeto de lei com o intuito de assegurar que a União amplie sua participação financeira junto aos estados e municípios.

O objetivo do projeto seria assegurar que sejam garantidos os recursos que permitam o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referente à valorização dos professores. “Ou a União amplia a participação financeira junto a estados e municípios, quase como uma federalização do piso salarial do magistério, ou a maioria dos estados e municípios não terão condições de arcar com o novo piso previsto no PNE”, disse.

Atenção especial ao ensino básico
A senadora Regina Sousa (PT-PI) pediu um olhar especial do governo federal com a educação entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental. “Se cuidarmos bem dessas crianças, eles não vão desaprender nunca mais. Não se esquecerão da leitura, da escrita e do raciocínio lógico”, apontou.

Mais atenção ao programa ProInfância
A senadora Ângela Portela (PT-RR) pediu ao ministro da Educação uma articulação maior entre governo federal, estados e municípios para garantir a viabilidade do programa ProInfância.

O principal objetivo desse programa é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

As unidades construídas são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

Apesar de elogiar a infraestrutura dos espaços, a senadora mostrou preocupação com a escassez de profissionais capacitados para lidar corretamente com as crianças que utilizam as unidades educacionais.

“As prefeituras não tem conseguido atender as crianças de zero a três anos de idades. Falta pessoal capacitado. É necessária uma atenção maior para a formação e capacitação desses profissionais”, avaliou.

Rafael Noronha

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