Não é apenas a PEC 241 que desmonta o Estado. O governo golpista quer exterminar todos os direitos sociais para beneficiar apenas os mais ricosMais de duas mil pessoas participaram na manhã desta quarta-feira (5) do ato contra a PEC 241 que promove o desmonte do Estado brasileiro, com o congelamento de recursos por vinte anos para a Educação e Saúde e libera dinheiro à vontade para banqueiros e rentistas. No ato, organizado pelos partidos de esquerda da Câmara dos Deputados e do Senado, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social (MDS), falou em nome do PT e denunciou que o governo Temer não quer apenas sacrificar a Saúde e a Educação.
Segundo ele, o conjunto de maldades do governo golpista inclui, também, acabar com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que beneficiou milhares de famílias pequenas produtoras rurais nos últimos anos. Pior ainda, é a proposta do governo ilegítimo e usurpador de exterminar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um quarto de salário mínimo aos muito pobres e pessoas com deficiência todos os meses. “Esses beneficiários serão excluídos do mapa. Isso não é ato de um governo que seria eleito pelas urnas. É fruto de um governo resultado de um golpe”, afirmou, acrescentando que “a resistência à PEC do desmonte do Estado está nas mãos dos movimentos sociais”.
Frente de esquerda
Pelo PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) disse que as maldades do governo Temer não terminam na PEC que congela recursos da Saúde e da Educação por vinte anos, fazendo o País retroceder algumas décadas de seu desenvolvimento. O projeto do ministro golpista José Serra, que acaba com o sistema de partilha na produção de petróleo do pré-sal é outro golpe contra os Brasil e os brasileiros de bem. “O objetivo do governo golpista de votar na semana que vem o projeto que acaba com a partilha, no meio de um feriado, é um golpe, e essa pressa mostra a urgência em entregar o patrimônio brasileiro para os estrangeiros”, disse ele.
Ivan Valente cobrou a ação dos partidos da frente de esquerda para que atuem, juntos, na cobrança da auditoria da dívida pública brasileira. “Precisamos dessa auditoria, para saber os motivos do governo gastar R$ 503 bilhões por ano com a dívida pública entre pagamento e rolagem. A verdade é que os grandes caloteiros do País são aqueles que sonegam impostos. Agora, querem jogar o prejuízo na conta dos pobres. Em relação às mulheres, o governo golpista quer que elas trabalhem mais dez anos para se aposentar, essa é a proposta deles”, observou. “Para o governo golpista, aposentado bom é aposentado morto”.
A deputada Jandira Feghali (RJ) falou em nome do PCdoB e disse que os representantes dos movimentos sociais presentes ao ato devem continuar unidos para denunciar o desmonte dos programas sociais, porque quem mais precisa do Estado são os mais pobres e não os ricos. O exemplo disso é a própria PEC 241 que congela os gastos com Educação e Saúde, ao passo que a mesma PEC não prevê limite de gastos para financiamento da dívida pública. Na prática, Jandira explicou que quem ganha são os banqueiros e os rentistas e o grande empresário sonegador. “Só um governo golpista e sem votos poderia fazer um orçamento sem povo. Há outras maldades como acabar com a pensão por morte, a desvinculação do salário mínimo do BPC e exterminar outros programas sociais, entre eles o Bolsa Família”, acusou.
Jandira disse que o governo Temer, além de não ter confiança da população brasileira, esconde nos ministérios nomes sinistros como Ricardo Barros, cuja missão é acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS) e criar um plano de saúde popular privado. Outro que deveria sair, segundo a parlamentar, é o ministro da Justiça, Alexandre Moraes que usou a Polícia Federal para fazer campanha para um colega tucano em Ribeirão Preto (SP). “Esse governo devia pedir desculpas à sociedade. Devia ter vergonha de ter nomes nos ministérios como esses. Vamos à luta, vamos resistir e vamos ganhar”, disse ela, sendo muito aplaudida pelos presentes.
Zé Maria, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), convocou os militantes dos movimentos sociais para que ajudem a barrar o projeto de José Serra (agora ministro das Relações Exteriores) que acaba com a Petrobras. O verdadeiro interesse do governo golpista é acabar com a soberania brasileira e sua independência na produção de petróleo. “O que a Petrobras precisa não é fazer desinvestimento, ou seja, vender suas empresas para superar a crise. A Petrobras precisa de investimento do Estado justamente para sair da crise e voltar a gerar empregos. Não é privatizando que a situação vai melhorar e nem entregando o nosso pré-sal para as petroleiras estrangeiras que não têm qualquer compromisso com o Brasil”, afirmou.
Marcello Antunes
