Três notícias relacionadas à orientação sexual ocuparam, na última semana, as pautas da mídia – ao menos de sua parcela mais progressista.
Aparentemente desconexas, não fosse o fato de tratarem de direitos civis e livre orientação sexual, as notícias estão intimamente ligadas por outros fatores: a banalização da violência contra homossexuais e os falhos argumentos contra a efetivação de seus direitos.
Um padre excomungado por expor suas posições que relativizam interpretações de dogmas da igreja em temas como orientação sexual, fidelidade e conservadorismo. Dois jovens agredidos no bairro Cidade Baixa,
O padre Roberto Francisco Daniel, subordinado à diocese de Bauru, foi excomungado depois de reiteradas declarações condizentes com o avanço da sociedade e das liberdades individuais, mas que acabaram entrando em choque com o retrógrado – e por vezes contraditório – comportamento da Igreja. As suas missas, que conseguiam vencer o atual declínio do número de fiéis da Igreja Católica e atraiam adeptos jovens e recém convertidos ao catolicismo, não ocorrerão mais na igreja de Santo Antônio. Sob o argumento de ter contrariado os dogmas milenares da instituição, padre Beto ficou sem entender por que uma instituição que tem entre seus dirigentes cardeais acusados de acobertar e cometer pedofilia, crime gravíssimo, não pode estar aberta à discussão de temas que batem à porta, e que iriam ao encontro do pregado amor ao próximo.
Em Brasília, mesmo sem o respaldo dos grupos que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias se propõe a defender, o seu presidente, pastor Marco Feliciano, segue agindo. Na véspera do feriado do Dia do Trabalhador, o deputado colocou na pauta da próxima reunião da CDHM a votação de três projetos, dois deles alinhados às bandeiras retrógradas que tomaram conta daquela comissão, e o terceiro incluído em pauta para que seja derrubado em manobra dos deputados da bancada evangélica. O projeto da “cura gay”, que permite o tratamento da homossexualidade ao tratá-la como desordem psíquica, pretende, simultaneamente, derrubar resolução do Conselho Federal de Psicologia e contrariar orientação da Organização Mundial da Saúde. Essa medida é a efetivação do retrocesso, já que especialistas do mundo inteiro (com exceção das teocracias, evidentemente) repudiam que se considere a homossexualidade como patologia. O segundo projeto da pauta tem tom de piada: a criminalização da “heterofobia”. Pelo visto, na terra dos conservadores religiosos estão ocorrendo casos de preconceito contra pessoas que se relacionam com pessoas do sexo oposto.
O projeto é de total desrespeito com familiares e vítimas de casos de homofobia e legitima a atuação de grupos formados para incitar a violência e o ódio, como os neonazistas. A impressão que a medida transmite é que, se o Parlamento manifesta preocupação com a “heterofobia”, não há impedimentos para a ação violenta desses verdadeiros esquadrões da morte. Já o projeto de autoria do senador Paulo Paim e substitutivo da deputada Érika Kokay que tipifica os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, origem, religião, orientação sexual e condição de pessoa idosa ou com deficiência física, crimes que de fato ocorrem e preocupam nossa sociedade, foi incluído na pauta com um único objetivo: ser arquivado pelo conservadorismo que tomou conta da Comissão de Direitos Humanos.
Exemplo da urgência de leis que criminalizem a homofobia foi visto na madrugada de sábado, quando Porto Alegre foi acometida por mais um caso de agressão a homossexuais. Dois jovens foram agredidos por um grupo de neonazistas por estarem abraçados. Além de chutes e socos, o casal foi ameaçado com uma faca. As ocorrências, cada vez mais frequentes, encontram respaldo nos discursos de ódio que teimam em estampar as páginas dos jornais brasileiros e encontram eco no Parlamento. Atitudes como a excomunhão do padre Beto e a apresentação de projetos no Parlamento que ignoram especialistas e debocham da sociedade brasileira são grandes estímulos para aqueles que querem continuar a viver no obscurantismo, ou pior, praticar a violência contra pessoas que só desejam ter seus direitos garantidos. Na semana em que se comemorou o Dia do Trabalhador, as notícias demonstraram que será necessário ter persistência, coragem e trabalho para que conquistemos os avanços que historicamente defendemos e pelos quais foi eleito um governo democrata, coragem e trabalho para que conquistemos os avanços que historicamente defendemos, e pelos quais foi eleito um governo ético, popular e socialista.
*Paulo Pimenta é deputado federal pelo PT-RS.
