O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, apresentou o Projeto de Lei (PL 3853/2020) para promover a doação tablets para estudantes da rede pública e particular, da educação básica e do ensino superior, para possibilitar o acompanhamento das atividades didáticas durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia.
A União entregará ainda todo material didático em meio digital para acompanhamento dos componentes curriculares por parte dos alunos.
“As necessárias medidas de enfrentamento à pandemia englobam a suspensão das aulas presenciais nos mais diversos recantos do país. Muitas famílias brasileiras estão sendo gravemente afetadas pelos impactos econômicos da pandemia. O cenário exige respostas rápidas e eficientes do Estado”, explica.
O projeto ainda prevê a entrega de um chip (SIM CARD) para cada aluno, compatível com o tablet ofertado, com pacote básico de dados de no mínimo dois Gigabytes por mês.
Ficam elegíveis a receber os equipamentos previstos na proposta os beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial para profissionais do setor cultural.