Foto: Alessandro Dantas
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves, virá ao Senado prestar informações acerca da falta de verbas para a Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa partiu de requerimento apresentado pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento do Jornal O Estado de São Paulo aponta que, naquele período, os pagamentos para atendimento (efetivação do gasto) às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,5 mil. Os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.
“O desmantelamento do programa Casa da Mulher Brasileira ocorre em momento de aumento da violência contra às mulheres. No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. Os índices de feminicídio também vêm num crescente nos últimos anos, mas, na política, o tema não ganha prioridade. Assim, esse esvaziamento de recursos orçamentários torna inconteste a falta de prioridade política para o tema”, criticou o senador Rogério Carvalho na justificação do requerimento.
Outro requerimento aprovado na CAS, de autoria do senador Rogério Carvalho, requer informações do ministério sobre a ausência de recursos para a Casa da Mulher Brasileira. Dentre as perguntas apresentadas pelo senador está o questionamento acerca do valor orçamentário executado, no ano de 2019, para o programa.
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