Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem política pública, destaca Margareth Menezes Ministra relatou aos senadores os resultados do primeiro ano de reconstrução das políticas públicas no setor cultural e detalhou as estratégias para retomada de programas de fomento à cultura brasileira 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ministério da Fazenda acata pedido de Contarato e CPF poderá ter dupla paternidade ou maternidade O pedido do senador Fabiano Contarato pretende assegurar que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a parentalidade 28/03/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Parlamentares do PT destacam importância do Senado na História do Brasil Senadores do PT destacam importância do Senado Federal ao longo de seus 200 anos de existência 27/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
“Dependente químico precisa de ajuda, não ser tratado como criminoso”, alerta Contarato Senador Fabiano Contarato alerta para as graves consequências da PEC das Drogas. Plenário realizou terceira sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova Política Nacional de Qualidade do Ar; texto vai a sanção Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Contarato acompanha a situação após fortes chuvas no Espírito Santo Senador capixaba tem atuado para acelerar medidas de socorro à população afetada pelas fortes chuvas do último final de semana 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Após anos de obstrução, Brasil descobre a verdade sobre mandantes das execuções de Marielle e Anderson Mandantes só foram descobertos após federalização do caso, e com o trabalho em sintonia de PF, MPF e STF. “Finalmente os responsáveis serão punidos”, destaca Beto Faro 25/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Contarato para fechar o cerco contra o garimpo ilegal de ouro segue para a Câmara Proposta do senador Fabiano Contarato deve conferir maior transparência e controle às operações relacionadas à produção, ao transporte e à comercialização de ouro em território nacional 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Criminalização de porte e posse pode agravar problemas ligados às drogas, avaliam senadores Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova proposta de Contarato com regras para impedir garimpo ilegal de ouro Proposta do PT deve conferir maior transparência e controle nas operações relacionadas ao garimpo, transporte e comercialização de ouro em território nacional 12/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
