Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Pessoas que mais precisam devem continuar na agenda do Legislativo, defende Contarato Senador trabalhará pelo avanço de propostas que tragam mais direitos para as pessoas mais necessitadas e pelo fortalecimento da democracia no país 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Rogério Carvalho, passe livre para estudantes carentes aguarda votação Na proposta, o senador defende ser necessário um modelo de transporte público que contemple os estudantes mais humildes 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR Indicações do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República são confirmadas pelos senadores 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem; Copom deve seguir reduzindo juros Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais 11/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
