Foto: Alessandro Dantas
O sistema de Justiça é sempre um aliado do Direito? Esta reflexão vem sendo proposta pelo jurista australiano Geoffrey Ronald Robertson, conselheiro da rainha Elizabeth II, fundador e sócio do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido.
Nesta quarta-feira (30), o advogado falará ao senadores e senadoras, a partir das 9h30, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), com participação do presidente da Comissão de Direitos da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL).
O debate poderá ser acompanhado ao vivo pela página do Facebook e pelo site do PT no Senado – www.facebook.com/PTnoSenado e www.ptnosenado.org.br – e o público pode encaminhar perguntas a Robertson por meio do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (telefone 0800 61 2211).
O tema da palestra — “Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito Mundial— é a área de especialização de Robertson, que atuou como juiz em Londres por 17 anos e como juiz de apelações e membro do Conselho de Justiça da ONU (2008-2012). Ele é autor do guia da International Bar Association (Ordem dos Advogados Internacional) referente à Independência do Judiciário.
Robertson participou de diversos processos constitucionais e penais que estabeleceram importantes marcos nos tribunais ingleses e no Tribunal de Direitos Humanos da Europa, entre os quais o processo Hauschildt x Dinamarca (1988), no qual o tribunal europeu estabeleceu a regra para determinar se um juiz é ou não é imparcial.
Atualmente, o jurista representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu Comunicado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Casos célebres
Geoffrey Robertson ganhou atenção da mídia em casos célebres, como a defesa do escritor indiano Salman Rushdie e o fundador do Wikileaks, Julian Assange. Também foi advogado de acusação contra o general chileno Augusto Pinochet e o ex-ditador do Malaui Hastings Banda. E representou ativistas anti-apartheid na África do Sul, a escola inglesa Summerhill (um emblema da educação baseada na participação coletiva e na liberdade).
Ainda destacou-se em diversos casos relativos à liberdade de imprensa e de expressão, como a defesa do correspondente de guerrra do jornal americano Washington Post Jonathan Randal, levado à Tribunal Internacional da ONU para crimes de Guerra na antiga Iugoslávia por se recusar a quebrar o sigilo da fonte em um processo contra o ex-ministro Radoslav Brdjanin, implicado em genocídio e a quem Randal havia entrevistado. A peça de defesa produzida por Robertson estabeleceu o princípio da imunidade dos jornalistas em casos semelhantes.
Livros premiados
Geoffrey Robertson é o autor de livros premiados, como Crimes Against Humanity: The Struggle for Global Justice (Crimes contra a Humanidade: a luta pela Justiça Global), An Inconvenient Genocide: Who Now Remembers the Armenians? (Um genocídio inconveniente: quem se lembra hoje dos Armênios?), The Tyrannicide Brief (O Caso do Tiranicídio); e seu livro de memórias The Justice Game (O Jogo da Justiça).
