Foto: Alessandro Dantas
Por iniciativa da presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Regina Sousa (PT-PI), o colegiado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com intuito de debater os Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito mundial.
Na oportunidade será ouvido o Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha, advogado, escritor e comunicador, Geoffrey Ronald Robertson. De acordo com o pedido, o advogado “tem atuações marcantes na defesa dos direitos humanos”.
“O convidado tem uma vivencia mundial e gostaríamos de realizar essa audiência para aproveitar sua passagem pelo Brasil e debatermos um pouco sobre o tema. Não podemos deixar de aproveitar uma presença como essa para fazer esse debate mais aprofundado”, explicou a senadora.
A reunião deve ser realizada, no próximo dia 30, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Direitos indígenas
Outro requerimento de autoria da senadora Regina Sousa aprovado solicita a realização de audiência pública com intuito de debater a violência contra os povos indígenas. “Os índios estiveram recentemente aqui [em Brasília] e foram recebidos de forma acintosa, com policiamento ostensivo, cavalaria, escudos. Faremos essa discussão oportuna, já que ocorreu recentemente um massacre aos Gamelas no Maranhão. É importante sabermos o motivo dessa escalada”, disse.
Requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também foi aprovado solicitando a presença do ex-presidente da Funai, Toninho Costa, para esclarecer recentes denúncias veiculadas pela imprensa de que ele deixou o cargo por não ceder a ingerências políticas.
Reforma trabalhista
O PLC 38/2017 também foi alvo de requerimentos de audiência pública aprovados pelo colegiado. A senadora Fátima Bezerra solicitou diligência da CDH para debater o tema na capital do Rio Grande do Norte, Natal.
Já o senador Paulo Paim aprovou requerimento para debater a reforma trabalhista com representantes das centrais sindicais, auditores fiscais e institutos ligados ao tema.
“Deixo registrado o meu protesto já que o requerimento para que a reforma trabalhista tramitasse por essa comissão foi rejeitado. Entendo que essa comissão, numa posição de independência deveria fazer um debate sobre o tema. Essa reforma não pode ser votada, como eles [governistas] querem, em um mês”, criticou.
