A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24), em decisão terminativa, o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL 2.526/2022) que inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, Abdias do Nascimento foi um dos maiores políticos e ativista dos direitos civis em favor da população negra. Sua defesa dos direitos humanos dos negros lhe rendeu uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2010. Em março do ano seguinte, esteve entre as lideranças negras convidadas para o encontro com o presidente norte-americano Barack Obama. Ele faleceu em 2011, aos 97 anos.
“Abdias do Nascimento foi uma das mais importantes figuras, não só do Brasil, mas do mundo inteiro, na luta pela igualdade racial”, resumiu o senador Paulo Paim, em seu relatório.
Abdias Nascimento foi o primeiro deputado federal do País a desenvolver projetos de lei versando sobre políticas afirmativas. Foi também titular da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro, durante o governo de Leonel Brizola. Na década de 1990, Abdias chega ao Senado. Como suplente do antropólogo Darcy Ribeiro no Senado, assumiu a cadeira entre 1991 e 1992 e de 1997 a 1999.
Foi agraciado com os títulos de Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova Iorque, e Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1990, e da Universidade Federal da Bahia, em 2000. Em 2001, recebeu o prêmio Herança Africana, oferecido pelo Schomburg Center for Research in Black Culture; o prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura da Paz; e o prêmio Cidadania Mundial, oferecido pela Comunidade Baha’i do Brasil.
Ainda, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador, a honraria mais alta outorgada pelo governo brasileiro. Em 2004, recebeu o Prêmio Toussaint Louverture pelos Extraordinários Serviços Prestados à Luta contra a Discriminação Racial, na sede da UNESCO, em Paris.
Sua defesa dos direitos humanos e civis da população negra lhe rendeu uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz, em 2010. “Seu objetivo era abrir caminhos ao povo afrodescendente no exercício da cidadania”, explicou Paim.
“Pela dedicação de toda uma vida na luta pelos direitos das pessoas negras e contra a discriminação e o preconceito racial, entendemos ser justíssima a homenagem”, concluiu o senador.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.