Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez um discurso contundente no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (26/8), defendendo a soberania popular e a prerrogativa constitucional do presidente da República de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o líder do Governo em exercício, a legitimidade para tomar decisões centrais em uma democracia vem do voto direto da população. “Quem vai definir se você é candidato ou não é a maior autoridade da democracia. E quem é essa autoridade? O povo”, declarou.
Para ele, não há como contestar o valor do voto popular, lembrando que “os brasileiros que mais tiveram apoio ao longo da história foram os presidentes eleitos democraticamente, com milhões de votos de confiança”.
Além disso, Carvalho comparou a eleição ao processo mais exigente de seleção pública. “Eu acredito que eleição é um concurso público. Aliás, é chamado de concurso público eleitoral. E o que é isso? É quando um cidadão passa pelo crivo mais duro que existe: a opinião popular. No caso de um presidente da República, são mais de 50 milhões de brasileiros. Isso é a democracia”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, alguém que enfrentou esse julgamento massivo da sociedade está muito mais apto a decidir sobre a composição da Suprema Corte do que pessoas que nunca se submeteram ao voto direto.
STF, Carta Magna e compromisso com a lei
Em outro momento, senador reforçou que o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e, por isso, a indicação presidencial deve ser respeitada. “A partir do momento em que alguém entra ali, assume o compromisso com a lei. Por isso considero um equívoco pré-julgar. Isso acaba desqualificando o valor do voto”, disse o líder.
Ele ressaltou, ainda, que todos os presidentes — incluindo a presidenta Dilma Rousseff — enfrentaram desafios em relação às suas indicações ao STF, mas que essa é justamente a essência da democracia.
”Voto popular é o crivo mais legítimo”
Ao falar sobre sua própria trajetória, Rogério Carvalho explicou a diferença entre concursos públicos tradicionais e a disputa eleitoral. “Eu mesmo já passei em vários concursos. Tenho dois vínculos federais e sou servidor público. Mas, de todos os concursos que enfrentei, o mais difícil foi o do voto popular. Foram as eleições às quais me submeti — que ganhei e que perdi”, comentou.
Com isso, ele pontuou que essa experiência mostra que “apenas quem enfrenta o julgamento direto da população compreende a verdadeira dimensão da democracia”.
“É importante que tenhamos clareza e sejamos pedagógicos em nossas falas, porque a população acompanha, ouve e leva muito em consideração o que é dito neste plenário”, concluiu.
