Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, nesta terça-feira (4/11), durante entrevista ao UOL News, a importância da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada para o combate ao crime organizado no Brasil. Segundo o parlamentar, uma CPI “bem-sucedida” pode lançar luz sobre o tema, mobilizar a sociedade e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e da legislação.
“Se ela for ultra bem-sucedida, acredito que a sociedade poderá compreender melhor como funciona o crime organizado, porque ela vai trazer os holofotes para esse debate”, afirmou o senador.
Carvalho ressaltou que, embora o tema já esteja em discussão na sociedade e na imprensa, uma CPI permitiria um mergulho mais profundo, com base em estudos técnicos e a participação de especialistas. “A CPI vai se debruçar por horas sobre esse tema, com vários especialistas, e vai dar publicidade a essas informações. Ao final, talvez venham sugestões de novos caminhos de investigação ou o reforço de alguns que já estejam claros para as autoridades policiais”, destacou.
O parlamentar também defendeu que os trabalhos da CPI podem resultar em avanços legislativos e em maior articulação entre o Congresso e o Executivo. “Sinceramente, o que pode acontecer é a gente refinar essa pauta legislativa e construir um pacote mais apurado, em articulação inclusive com o Executivo, que já vem apresentando algumas propostas. Esse é o resultado mais efetivo ao fim e ao cabo”, avaliou.
Com isso, Carvalho comparou o possível impacto da CPI com o da CPI da Covid, que, de acordo com ele, contribuiu para aumentar a conscientização da sociedade sobre o tema e combater a desinformação. “Abrir esse debate com a sociedade, tornar essa discussão parte do dia a dia das pessoas, já será um resultado muito positivo, assim como aconteceu com a CPI da Covid-19”, disse o senador.
“Depois daquele processo, houve uma melhora na compreensão das pessoas sobre o problema, o combate foi aprimorado e a desinformação diminuiu”, completou.
Desinformação e ataques ao PT
Durante a entrevista, o senador também comentou a decisão da Justiça que determinou que o X (antigo Twitter) apagasse uma postagem do deputado Nikolas Ferreira, na qual o parlamentar chamou o PT de “Partido dos Traficantes”. Rogério Carvalho ressalto que ações desse tipo fazem parte de uma estratégia coordenada de desinformação e ataques à democracia.
“Eles sabem muito bem o que estão fazendo. Fazem publicações voltadas a alimentar o senso comum e gerar falsas verdades. É isso que eles fazem com muita competência, e foi assim que ocuparam os espaços que ocupam hoje”, criticou.
Além disso, ele defendeu que é preciso enfrentar essas práticas com firmeza e destacou a importância da atuação conjunta entre o partido, a sociedade e o sistema de Justiça. “Não é liberdade de expressão, é crime. Estão cometendo crimes e precisam ser responsabilizados”, reiterou o senador.
“É uma situação complexa, que não se resolve com uma medida única. É na disputa política, na comunicação e na ação constante que a gente precisa enfrentar esse tipo de comportamento”, acrescentou.
Criminalização do domínio territorial por facções e milícias
Vale lembrar que o senador Rogério Carvalho apresentou, em abril deste ano, o Projeto de Lei 1345/2025, que altera a Lei 12.850/2013 para tipificar como crime o domínio territorial exercido por facções e milícias, que é quando esses grupos utilizam violência ou ameaças para controlar espaço, impedir a circulação de pessoas ou bens ou cobrar taxas.
O texto prevê penas de até 15 anos de prisão para essas organizações criminosas que impõem sua autoridade à margem do Estado.
Além disso, a proposta autoriza o uso de métodos especiais de investigação, como interceptações, infiltração de agentes e colaboração premiada, para investigar essas condutas.
