Caiado e Ferraço (à esquerda): sem sucesso na investida para tumultuar processoA política de tensionamento sistemático adotada pela oposição para fustigar o governo proporcionou, nesta quarta-feira (29), uma cena digna do surrealismo. A bola da vez foi a indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sob o bombardeio dos oposicionistas Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), coube ao relator da indicação, o tucano Álvaro Dias (PR), um dos mais combativos parlamentares da oposição, fazer uma veemente defesa do nome de Fachin para integrar a suprema corte do País.
Ferraço criticou a indicação de Fachin pela presidenta Dilma Rousseff alegando que o jurista exerceu a advocacia privada após ter tomado posse como procurador do estado do Paraná, o que contraria a lei estadual atual, mas nada tinha de irregular quando o fato ocorreu. O senador capixaba meteu os pés pelas mãos, por não ter considerado que o agora candidato ao Supremo exerceu essas funções antes da Constituição Estadual, de 1989 – como, aliás, explicou pacientemente, o tucano Álvaro Dias.
A tática de Ferraço e Caiado repete os frequentes obstáculos a atos do Executivo que oposicionistas vêm empregando, por exemplo, na Comissão de Relações Exteriores, onde já chegaram ao ponto de constranger diplomatas indicados para embaixadas do Brasil em países africanos, recusando-se a realizar as sabatinas previamente agendadas. Sem ter o que efetivamente falar, apostam na criação de tumulto ou apelam para regras regimentais que não existem.
A dupla Caiado e Ferraço optou pela inviabilização da seção, mas não teve êxito. O senador ruralista, por exemplo, insistia na realização de uma audiência pública antes da sabatina de Fachin. O objetivo seria ouvir o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e um procurador do estado sobre a questão levantada por Ferraço. A sofreguidão de Caiado ao microfone mereceu uma discreta reprimenda do presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), que alertou o representante do DEM de que este já havia ultrapassado em muito o tempo regimental para a defesa de sua proposta.
Discreto, também, foi o apoio dos tucanos Aloysio Nunes (SP) e Aécio Neves (MG) à proposta de Caiado, combatida por seu colega de bancada, Álvaro Dias. O adiamento da sabatina de Fachin para a realização da audiência demandada pelo ruralista foi classificado por Nunes como “amparado pelo regimento”, enquanto Aécio lembrou que seria uma oportunidade de “aprofundar o debate”. Marta Suplicy (Sem partido-SP) deu nome aos bois: “Se aprovarmos isso, vai ser um vexame!”. Não foi, pois a maioria da CCJ derrotou o requerimento de Caiado.
Como é de praxe, o presidente da CCJ concedeu vista coletiva à matéria. A sabatina de Fachin poderá ser convocada a partir da próxima quinta-feira (7), cinco dias úteis após a leitura do relatório, conforme o regimento.
Currículo
O gaúcho Luiz Fachin estudou e fez carreira profissional no Paraná. É formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e concluiu cursos de mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), tendo ainda realizado pesquisas de pós-doutorado no Canadá. Foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal no ano passado, após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
“Trata-se de um cidadão de sólidas convicções democráticas e humanistas, e sua biografia revela uma vida associada aos sonhos de sua geração, que lutou por um Brasil democrático e justo”, afirmou Álvaro Dias em seu relatório.
Cyntia Campos
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