soluções para a crise

Senadores apontam caminhos para redução da desigualdade

Senadores criticam tentativa de Bolsonaro reembalar o Bolsa Família para apresentá-lo como novidade de sua gestão
:: Rafael Noronha16 de julho de 2020 11:44

Senadores apontam caminhos para redução da desigualdade

:: Rafael Noronha16 de julho de 2020

A pandemia de Covid-19 que paralisou o planeta em 2020 fez uma parte considerável do mundo olhar com mais atenção para um grave problema que acomete em cheio o Brasil: a desigualdade social.

O Brasil que é um dos países mais desiguais do mundo, também apresenta um ritmo acelerado de disseminação do vírus. No ranking da desigualdade, o Brasil fica atrás apenas do Qatar, segundo dados da ONU.

Um dado marcante do impacto da desigualdade em meio à pandemia é o número de mortes entre pretos e pobres.

Estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da PUC-RJ, aponta que pretos e pardos morreram por Covid-19 mais do que brancos no Brasil. O grupo analisou a variação da taxa de letalidade da doença no Brasil de acordo com variáveis demográficas e socioeconômicas da população. Cerca de 30 mil casos de notificações de Covid-19 até 18 de maio disponibilizados pelo Ministério da Saúde foram levados em conta.

Considerando esses casos, quase 55% de pretos e pardos morreram, enquanto, entre pessoas brancas, esse valor ficou em 38%. A porcentagem foi maior entre pessoas negras do que entre brancas em todas as faixas etárias e comparando todos os níveis de escolaridade.

E o impacto dessa desigualdade tem levado estudiosos, políticos e empresários do mundo todo a buscarem saídas para essa triste realidade. Uma das soluções apresentadas é a taxação de grandes fortunas. Nesta semana, 83 milionários de diversas partes do mundo, exceto do Brasil, divulgaram carta pedindo o aumento da tributação sobre os milionários como forma de contribuição para a recuperação econômica do período pós-pandemia.

“Está mais do que na hora de o Brasil taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos para salvar vidas, aplicar na saúde, no combate à pobreza e à desigualdade social, na geração de emprego e renda. Nesse sentido, há vários projetos tramitando no Congresso”, alertou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Renda Básica como caminho para superação da miséria
Uma bandeira defendida pelo ex-senador e atual vereador por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), retornou ao centro do debate sobre possíveis caminhos para a redução da desigualdade social e a redução da pobreza extrema no Brasil: a Renda Básica de Cidadania.

A proposta de Suplicy é que todos os cidadãos e cidadãs recebam um valor que possa atender suas necessidades vitais.

“Os governos do PT mostraram ao mundo que é possível vencer a fome e a miséria, basta ter vontade política. É por isso que defendemos a Renda Básica para os brasileiros. Viver com dignidade é um direito de todos. A fome e a miséria não são causas naturais, mas decisões políticas”, aponta o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada.

Bolsonaro tenta reembalar programas sociais
O governo Bolsonaro tem ensaiado nas últimas semanas o lançamento de um “novo” programa social para substituir o bem-sucedido Bolsa Família. De acordo com o ministro Paulo Guedes, o valor do benefício deve girar entre R$ 250 e R$ 300.

Mas parlamentares tem criticado a proposta afirmando se tratar de remanejamento de dinheiro já existente para as políticas sociais e não de ampliação de benefícios.

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o modelo de fusão e extinção de outros benefícios, com as informações que já vieram a público, sugere uma “repartição dos pobres com os pobres”.

PT quer ampliar auxílio emergencial até dezembro
O PT tentou, logo no início da pandemia, aprovar o valor de um salário mínimo para o auxílio emergencial, bem distante do valor inicial oferecido pelo governo Bolsonaro de R$ 200. Após pressões por parte dos parlamentares, o governo cedeu e chegou ao valor atual.

Mas existe um consenso de que três parcelas são insuficientes para manter as pessoas longe do perigo de contaminação e minimizar o impacto econômico da pandemia nas famílias brasileiras.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) aponta pesquisa Vox Populi na qual 66% dos entrevistados concordam que o auxílio emergencial deva ser pago até o final deste ano. O próprio senador apresentou projeto de lei para garantir o pagamento do benefício até dezembro.

“A pesquisa também aferiu que 78% dos brasileiros condenam a decisão de Bolsonaro de cortar o auxílio emergencial de R$ 600. O discurso de Bolsonaro não está convencendo a maioria. Ele se queixa de ‘perseguição’ e que a oposição ‘atrapalha’, mas 63% das pessoas não acreditam nisso”, destacou o senador.

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