Demora no pagamento

Senadores cobram governo por pagamento de seguro quarentena

Parlamentares exigem pagamento imediato de benefício aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus
:: Rafael Noronha2 de abril de 2020 12:14

Senadores cobram governo por pagamento de seguro quarentena

:: Rafael Noronha2 de abril de 2020

A bancada do PT no Senado se posicionou nesta quinta-feira (2) cobrando o governo Bolsonaro pelo pagamento imediato do seguro quarentena aprovado na última segunda-feira pelo Senado Federal e encaminhado para sanção presidencial.

Apesar do anúncio de que sancionaria a matéria que prevê benefício no valor de R$ 600 na última quarta-feira, a publicação não apareceu na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.

“Não dá para entender a demora no pagamento do auxílio emergencial. Com vidas não se brinca. O Congresso já aprovou. O governo tem que pagar já.  A fome e a morte não esperam. Estamos tratando de 100 milhões de pessoas”, cobrou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou Bolsonaro pela demora na liberação do seguro quarentena e apontou a incoerência do discurso presidencial que aponta a preocupação com os mais pobres, mas sai em socorro aos bancos.

“Bolsonaro diz estar preocupado com a fome que a paralisação da economia pode gerar, mas ainda não sancionou o projeto de renda básica para quem mais precisa. E ainda quer reduzir salários ao invés de ajudar empresas a pagar. Enquanto isso, os bancos receberão apoio de R$ 200 bi”, criticou.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê o pagamento do seguro-quarentena no valor de R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único social até o fim da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, o texto ainda prevê o pagamento de cota dupla do benefício para as mulheres chefes de família, que receberão R$ 1,2 mil.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que condicionou o cronograma de liberação do seguro aos beneficiários com a aprovação pelo Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, alterando a política fiscal. “Essa história da PEC emergencial é absurda. Não é hora de negociar vidas. O governo tem de liberar o dinheiro já. Famílias estão passando fome”, advertiu.

Senado expande benefício
O plenário do Senado aprovou a ampliação da lista de trabalhadores aptos a receber o seguro quarentena. De acordo com o projeto que será analisado pela Câmara dos Deputados passam a ter direito a Renda Básica de Cidadania Emergencial no valor de R$ 600 profissionais pescadores, agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclado, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, agentes e guias de turismo, autores, artistas, garimpeiros, ministros de culto, missionários, teólogos, profissionais autônomos da educação física e sócios de pessoas jurídicas inativas.

O benefício também passará a ser pago com cota dupla (R$ 1,2 mil) para famílias monoparentais, independentemente do sexo. O benefício também passará a ser concedido as mães adolescentes.

 


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