Foto: Alessandro Dantas
A bancada do PT no Senado condenou nesta terça-feira (29) a apatia do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na condução do mais importante órgão do governo para o combate à pandemia de Covid-19. Convocado a falar para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), ele se esquivou de questionamentos sobre a rejeição, pelo Ministério, de recomendação da Conitec contrária ao uso do chamado “kit covid” e sobre a tentativa de decretar o fim da pandemia, mesmo sem ter essa atribuição.
As críticas foram feitas pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), respectivamente presidente e vice-presidente da CDH. Eles questionaram a nota técnica elaborada pela pasta na qual rejeita as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).
A nota técnica (nº 2/2022-SCTIE/MS) elaborada, de acordo com o ministro, pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, vai contra decisão da Conitec que não recomenda o uso de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, medicamentos integrantes do “kit covid” comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19.
Marcelo Queiroga minimizou o impacto da ausência de um protocolo de diretrizes para o tratamento de pacientes hospitalares da Covid-19. “Essa questão vai impactar pouco no enfrentamento da pandemia a essa altura do campeonato”, argumentou. “Felizmente, já se tem hoje medicações com maior eficácia no tratamento da fase inicial”, disse Queiroga, omitindo o fato de o “kit covid” não ter eficácia contra a doença.
“Se fosse eu [o ministro da Saúde], esse cidadão [Hélio Angotti Neto] teria sido demitido na hora. E agora vem o senhor depois de tanto tempo dizer que esse parecer é do secretário. O ministro que nomeou o secretário, que tem liberdade para fazer um parecer que permanece até hoje”, criticou Humberto Costa, destacando o impacto de uma decisão assinada por apenas um indivíduo e que contraria a posição de toda a comunidade científica.
Marcelo Queiroga ainda argumentou estar dentro do prazo legal para finalização do documento técnico do Ministério da Saúde sobre o tratamento de pacientes hospitalares de Covid-19. Entretanto, após dois anos de pandemia, é nítido que o Ministério da Saúde evita dar uma posição definitiva acerca do “kit covid” para não contrariar a posição negacionista de Jair Bolsonaro.
“Eu sei que o senhor está no prazo para recurso e vai decidir [sobre o tema]. Mas saúde pública é urgente. Para que ser burocrata? Como rejeita-se um relatório formado por especialistas e adota-se uma nota técnica assinada por uma pessoa contrariando isso tudo?”, questionou Fabiano Contarato.
Vacinação infantil
Outro tema abordado pelos senadores foi a relutância do governo Bolsonaro em implementar a vacinação infantil contra a Covid-19, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação das doses da Pfizer/Biontech. Após a decisão da Anvisa, Queiroga realizou uma consulta pública acerca do tema.
De acordo com os senadores, além de dar voz a grupos antivacina e tirar a credibilidade da decisão dos especialistas acerca do tema, a decisão do ministro também serviu para atrasar o início da vacinação de crianças e aumentar a desconfiança da população com os imunizantes.
“O senhor poderia aproveitar a oportunidade para dar um recado à população. Diga que a vacina é eficaz, peça aos pais para vacinarem seus filhos. Não acho razoável que nosso presidente não tenha sensibilidade. O Estado é maior do que qualquer governo. Gostaria de ver veiculado na imprensa o presidente visitando hospitais públicos e se solidarizando com as vítimas. Quantas vezes vimos o presidente e o ministro dizendo ‘acreditem na ciência, vacinem-se, respeitem o distanciamento social, nós temos responsabilidade?”, criticou Fabiano Contarato.
Humberto Costa lembrou a visita realizada por Queiroga e a ministra Damares Alves, em janeiro, à família de uma jovem de Botucatu (SP) que faleceu após tomar a vacina contra a Covid-19. Apesar de médicos afirmarem não existir relação do óbito com a aplicação do imunizante, o senador destacou que a atitude do ministro contribuiu para o aumento da desconfiança da população e ajuda a explicar os baixos índices de vacinação dos jovens de 5 a 11 anos.
“O senhor, ao visitar aquela família, junto com a Damares [Alves], prejudicou a campanha de vacinação infantil. Quando o presidente fala que não vacina a própria filha, também contribui para esses índices baixos de crianças imunizadas”, destacou Humberto.
Fim da pandemia à força
Marcelo Queiroga, alinhado com recentes afirmações de Jair Bolsonaro, repetiu várias vezes durante a audiência que a pandemia está sob controle e, logo, será possível verificar um quadro endêmico da doença.
De acordo com Humberto Costa, a postura do ministro beira a irresponsabilidade, já que não cabe ao Ministério da Saúde decretar o fim da pandemia. Além disso, o senador relatou que o Brasil esteve entre os países com maior registro de mortes e casos de Covid-19 no início de 2022.
“O senhor tem falado desde o dia 22 de janeiro que a pandemia está controlada e tem planos de considerar que estamos vivendo uma endemia. Não é papel de nenhum governo, de nenhum país, declarar o fim da pandemia. Essa é uma atribuição da Organização Mundial da Saúde. Entre 20 e 26 de fevereiro deste ano o Brasil ficou em 4º lugar no mundo em número de casos novos e apresentou 5 mil óbitos nesse período. Mesmo assim se fala em declarar a existência de uma endemia, não de uma pandemia”, criticou.
