Foto: Alessandro Dantas
Senadores do PT e a comunidade acadêmica reagiram com veemência a mais uma medida autoritária do governo. Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP 979) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
“Sem consultar a comunidade acadêmica, Bolsonaro edita MP dando carta branca para Weintraub escolher reitores durante a pandemia. É inaceitável e vamos recorrer contra mais esse ataque autoritário contra autonomia universitária”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada.
O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. “Para Bolsonaro, quanto menos democrático o processo for, melhor. Novamente querem interferir nas universidades. Vergonha! Isso é intervenção”, alertou o senador Humberto Costa (PT-PE) que apresentou requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) solicitando a imediata devolução da MP ao Executivo.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a imediata devolução da MP 979 e lembrou que o governo Bolsonaro já havia tentado interferir na autonomia na autonomia das universidades e institutos federais com a MP 914. A reedição de medidas provisórias com o mesmo teor no mesmo ano, lembra o senador, é inconstitucional.
“A hora é de o governo atacar a pandemia, não a autonomia das universidades e institutos federais de educação. Bolsonaro insiste nas medidas de regimes autoritários para alimentar sua guerra contra universidades e institutos, principais centros de produção e difusão do pensamento crítico-científico”, criticou Jean Paul.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, afirmou em nota que a entidade tomará medidas políticas e jurídicas necessárias.
“A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”, disse.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) criticou a lógica do ministro Abraham Weintraub durante a pandemia que tem estimulado o retorno as aulas virtuais sem conceder a infraestrutura necessária para que os alunos mais pobres não sejam prejudicados e proíbe a realização de eleição para reitores.
“Aula online nas universidades com milhares de estudantes que não tem nem internet, sem nenhum investimento do MEC: Pode. Eleição para reitoria: Não PODE. O MEC deveria estar se preocupando com mais investimentos para permanência estudantil quando milhares de estudantes não tem condições de ter aulas pela internet, estão perdendo renda e podem abandonar a universidade. Mas preferem colocar interventores nas reitorias”, criticou a entidade.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
