Foto: Alessandro Dantas
“Bons tempos, né? Onde o menor podia trabalhar. Hoje ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum”. A frase acima foi cunhada por Jair Bolsonaro nessa terça-feira (25) durante evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), reagiu de forma contundente à manifestação do atual presidente e criticou a forma como Bolsonaro e seus apoiadores tratam as questões relacionadas à infância.
“Qual a concepção de infância dessa gente? Um dia, uma bolsonarista [Sara Geromini] divulga nas redes sociais o endereço de uma menina de 10 anos para obrigar que ela tenha uma outra criança. No outro, o presidente do país defende o trabalho infantil. Protejam nossas crianças desse governo”, disse Rogério.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), classificou como lamentável a defesa de Bolsonaro sobre o trabalho infantil e defendeu que o lugar de criança é na escola.
“Lamentável que o governo defenda o trabalho infantil. O trabalho precoce viola os direitos das crianças e dos adolescentes, compromete o desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. Ele é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Lugar de criança é na escola”, defendeu Paim.
A prática do trabalho infantil é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em vigor desde 1990, o ECA veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz.
“Lugar de criança é na escola e não trabalhando, como defendeu o presidente. Temos no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 30 anos e protege meninos e meninas. E aprovamos o Fundeb para aumentar os investimentos e termos mais crianças na escola”, destacou o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou o fato de projeto de lei, de sua autoria, que criminaliza a exploração de menores aguarda apenas a votação na Câmara dos Deputados para se tornar lei e coibir essa “prática nefasta”.
“O Brasil, que assumiu o compromisso com a ONU de erradicar o trabalho infantil, tem um presidente favorável à exploração de menores. Logo chegará à mesa de Bolsonaro o meu projeto que criminaliza essa prática nefasta. Está na Câmara do aguardando votação”, alertou o senador.
