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Os senadores da bancada do PT reagiram à informação de que o governo Bolsonaro prepara proposta para liberação de três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família e impactados pela pandemia.
Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), a medida apresentada pelo governo não resolve a situação das famílias que enfrentam dificultadas em decorrência da pandemia e ainda deve ampliar as desigualdades. “Até quando a pauta do governo vai ser retirar direitos e aprofundar desigualdades no nosso país?”, questionou.
O valor estaria atrelado a obrigatoriedade de o cidadão participar de um curso de qualificação profissional. Além disso, o auxílio passaria a se chamar Bônus de Inclusão Produtiva.
A proposta de R$ 200 para socorrer os trabalhadores impactados pela pandemia regride à proposta original do governo Bolsonaro aventada ainda em 2020. Na oportunidade, o governo sugeriu R$ 200 aos trabalhadores e o Congresso Nacional conseguiu elevar o valor para R$ 600.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o governo estuda a antecipação do abono salarial e do 13º de aposentados. O segundo passo, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social. No fim do ano, cerca de 1 milhão de famílias estavam nessa lista de espera.
No âmbito do Congresso Nacional, Senado e Câmara analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício.
O PL 5.584/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses. De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus. Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021. Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.
Outro projeto, dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), líder da bancada, estende o pagamento do auxílio emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021 (PL 5.494/2020). Por esse projeto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.
“É preciso discutir com urgência a extensão do auxílio emergencial. Os efeitos da pandemia ainda vão perdurar e até conseguirmos imunizar toda a população, o Estado precisa ajudar essas pessoas a sobreviverem a esse difícil período”, disse o senador Paulo Rocha.
Mais Bolsa Família
No ano passado, a bancada do PT no Senado apresentou o PL 4.106/2020 para ampliar a linha de ingresso ao Bolsa Família e garantir a efetivação de uma Renda Básica Permanente.
O programa expande a rede de proteção para a população com vulnerabilidade de renda, ampliando o acesso ao Bolsa Família por meio da elevação da linha de acesso para inclusão no programa, do aumento dos benefícios vigentes para superar a baixa cobertura do sistema de proteção ao emprego e garantia ao trabalho, bem como estender a cobertura e a integração do CadÚnico.
De acordo com o texto, o programa Mais Bolsa Família será destinado as famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza (aquelas com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 300) ou de vulnerabilidade de renda (aquelas com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 600) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. A elegibilidade das famílias ao recebimento dos benefícios deve ser obrigatoriamente revista a cada 24 meses.
“Quem tem fome, tem pressa”, resumiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
