Arte: Fundação Perseu Abramo
O Partido dos Trabalhadores lançou nesta segunda-feira (21) o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. O Plano reúne um conjunto de propostas para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O PT se propõe a levar à sociedade um plano que assegure uma saída para a crise sanitária, econômica e social em que o país está mergulhado desde o impeachment fraudulento da presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
“O PT se tornou alternativa de governo porque sempre foi um partido propositivo, de iniciativas. De novo, mesmo fora do poder, a nossa natureza se manifesta num grande projeto de reconstrução do Brasil”, destacou o senador Rogério Carvalho (SE). Líder do PT no Senado.
As propostas pressupõem uma nova orientação para a nação brasileira, baseada na ampliação da igualdade, das liberdades, da soberania, na qual o Estado assuma o papel principal de indutor do desenvolvimento de um novo tipo. Foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas de origem diversa – trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais profundamente comprometidos com uma luta por melhor qualidade de vida para a população.
“Apresentamos caminhos de reestabelecimento da economia, de novas oportunidades de emprego e renda, distribuição de riqueza, e ainda reduzir a dívida pública. Isso é compromisso com o Brasil”, enfatizou o senador Rogério Carvalho.
Na política, por exemplo, o plano propõe uma Lei de Proteção do Estado Democrático de Direito, além de reformas políticas, eleitorais, do aparelho de Estado e dos órgãos de controle, que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção sem desvios políticos e ideológicos e a abertura dos processos decisórios aos interesses populares. Também será imprescindível democratizar a produção e a disseminação das informações e combater as notícias falsas e os discursos de ódio.
“É inegável que o Brasil precisa urgentemente retomar o rumo do crescimento e do desenvolvimento sustentável com soberania, aplicando políticas de emprego e renda, fortalecendo a saúde pública, valorizando o salário mínimo, apoiando fortemente a indústria nacional, as micro e pequenas empresas, a ciência e tecnologia, a agricultura familiar, cuidando do meio ambiente e da natureza, respeitando os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, dos aposentados”, elencou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Outro ponto essencial é a efetivação de uma Reforma Tributária justa, solidária e sustentável, marcadamente progressiva, com taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, de forma a aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, reduzindo consideravelmente os tributos sobre o consumo e os serviços.
“É fundamental que ao debatermos uma reforma tributária, tenhamos em mente que ela precisa, além de simplificar a fórmula de tributação, busque a redução das desigualdades cobrando mais daqueles que mais podem contribuir e aliviando o peso da carga tributária sobre os mais vulneráveis, os mais pobres”, apontou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Defesa da soberania
Em relação à soberania, é primordial recuperar a dignidade e o respeito pelo país, perdidos com a política externa bolsonarista de submissão servil aos interesses da extrema-direita dos Estados Unidos, que tornou o Brasil pária mundial. Além de uma nova política externa, orientada para o estímulo ao desenvolvimento nacional e para a construção de um mundo mais simétrico, assentado no multilateralismo e na multipolaridade.
O senador Rogério Carvalho lembra a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na última semana, como exemplo claro da necessidade de o Brasil reconstruir uma política externa altiva com respeito a soberania nacional, aos países vizinhos e sem expor os brasileiros à prejuízos de um alinhamento subserviente e automático a qualquer outra nação.
“Temos a referência dos governos do PT que promoviam a paz, a integração e os diálogos com as outras nações e com a preservação da nossa soberania”, destacou Rogério Carvalho.
Confira a íntegra do plano
