Agência Brasil
Proposta de isenção do IR será analisada pelo plenário da Câmara antes de ser debatida pelos senadores
Os senadores do PT usaram as redes sociais para celebrar o avanço da proposta do governo Lula que isenta do pagamento de Imposto de Renda os brasileiros que recebem até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada pela comissão especial na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (16/7) e agora segue para análise em plenário.
O projeto prevê também a cobrança de uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. A alíquota máxima, de 10%, passará a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
Proposta de Lula sobre o IR avança com apoio do PT e busca justiça tributária
Na avaliação do senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, a aprovação representa mais um passo concreto do país rumo à justiça tributária defendida pelo presidente Lula.
“Com Lula na presidência, o Brasil começa a corrigir distorções históricas que sempre penalizaram os que vivem do próprio trabalho. Aliviamos o peso sobre os ombros de quem sustenta este país e fazemos o andar de cima, que lucrou por décadas às custas do povo, começar a pagar a conta”, destacou. “Está chegando, enfim, o tempo em que o privilégio dá lugar à responsabilidade. E isso é justiça social”, emendou o líder.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também enfatizou o passo dado pelos deputados rumo à justiça tributária.
“A proposta do presidente Lula de zerar IR a quem ganha até R$ 5 mil passou na comissão especial da Câmara. Há redução progressiva para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. E as isenções serão custeadas com a taxação de quem ganha R$ 50 mil ou mais. É justiça tributária”, disse.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a data de aprovação da proposta deve ser lembrada como um passo importante na luta contra a desigualdade no Brasil.
“A comissão especial da Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma iniciativa que marca compromisso do presidente Lula por mais justiça social. Para quem ganha acima de R$ 5 mil até R$ 7.350, haverá também uma redução progressiva do imposto. Que esse projeto continue tramitando rapidamente. O Brasil tem pressa”, declarou.
Por fim, o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) classificou o avanço da matéria como um importante triunfo que aproxima o Brasil da justiça social e tributária.
“Essa é uma importante vitória desse projeto que reduz as desigualdades no nosso Brasil, aliviando o bolso de quem mais precisa e cobrando um pouco mais de quem tem muito. Vamos em frente”, afirmou.
A proposta aprovada pela comissão ainda manteve a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, mas instituiu três exceções à cobrança: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento, remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administrem benefícios previdenciários. Também foi mantida a previsão de cobrar 10% de IR sobre dividendos recebidos por acionistas pessoas físicas domiciliados no Brasil, caso recebam mais de R$ 50 mil por empresa. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas e, desde a década de 1990, são isentos de IR.
