Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) participaram nesta semana de atividades do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Como não poderia deixar de ser, ambos aproveitaram a oportunidade para alertar os colegas dos países vizinhos para as ameaças antidemocráticas proferidas pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e reforçaram a luta em defesa da democracia brasileira.
Além do caos social, político, econômico e institucional promovido por Bolsonaro no Brasil, o país ainda convive, a dois meses da eleição, com a sombra de um golpe de Estado. Mas o Brasil e o mundo, destacou Humberto, “estão reagindo contra esse genocida”.
“[Bolsonaro] vem fazendo reiteradas ameaças à democracia brasileira e usa como pretexto uma fantasiosa possibilidade de fraude eleitoral num sistema que é reconhecido mundialmente. No entanto, as reações da sociedade tem sido proporcionais ao tamanho dessas ameaças”, disse o senador.
Além do caos social, político, econômico e institucional promovido por Bolsonaro no Brasil, o país ainda convive, a dois meses da eleição, com a sombra de um golpe de Estado. Mas o Brasil o e mundo estão reagindo contra esse genocida. pic.twitter.com/zF9Nc45v9l
— Humberto Costa (@senadorhumberto) August 8, 2022
Em 1º de julho deste ano, o Parlasul assinou acordo de procedimentos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e tornou-se habilitado a atuar como observador das Eleições Gerais que ocorrem no Brasil este ano.
O senador Fabiano Contarato também destacou a reação da sociedade civil organizada diante das ameaças de ruptura institucional promovidas por Bolsonaro.
“Vamos nos unir em defesa de todas as democracias. É fácil defender a ditadura numa democracia. Difícil é defender a democracia numa ditadura”, disse.
Coalização de reúne com TSE para debater segurança do processo eleitoral
Representantes da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, formada por organizações da sociedade civil, esteve na noite da última segunda-feira (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na oportunidade, o grupo reiterou o compromisso em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral.
Além disso, a Coalizão se manifestou oficialmente, em carta entregue a Edson Fachin, a preocupação com a segurança dos eleitores, bem como dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuarão em outubro nos locais de votação espalhados por todo o Brasil.
O ministro enalteceu a importância do engajamento da sociedade na sustentação da democracia e na identificação de abusos e ameaças de violência.
No mesmo dia, em pronunciamento durante o Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado Democrático de Direito, o presidente do TSE garantiu a realização do pleito com a devida diplomação daqueles escolhidos através do voto popular.
“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse.