Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Wellington Dias (PI) vão participar da comissão temporária criada no Senado Federal para debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil. Autor do requerimento para a criação da comissão e defensor da tese de que o País investe pouco em saúde pública embora tenha um sistema público universal, Humberto, que foi ministro da Saúde durante os primeiros anos do governo Lula, será membro titular. Wellington foi designado suplente.
A comissão deve ser instalada ainda este mês. “Podemos observar que, para um sistema de saúde que se propõe universal, precisamos de mais recursos financeiros, comparadamente com os demais sistemas existentes no mundo”, justificou Humberto no requerimento de criação da comissão. “Esse é o entendimento de boa parte da nossa sociedade e, na condição de ex-ministro da Saúde, sinto mais premente ainda essa necessidade”, explicou.
Para Humberto, o objetivo dessa comissão é fazer uma discussão aprofundada sobre as alternativas de financiamento para a saúde pública. Ele explicou que a comissão analisará detalhadamente todos os projetos já em tramitação no Senado, ouvirá autoridades e reunirá propostas para que o Congresso resolva, “de uma vez por todas” a questão da falta de recursos para a saúde pública.
O ex-ministro da saúde defende, entra as alternativas para assegurar uma nova fonte de financiamento, o Fundo Nacional de Saúde. Para ele, entre as alternativas possíveis para a formação desse fundo seria, a criação da contribuição especial sobre grandes fortunas. “Essa taxação atingiria algo em torno de 56 mil contribuintes que são os mais ricos deste país”, disse o senador petista, lembrando que existem projetos com essa formulação tanto na Câmara quanto no Senado. “A estimativa, a depender de cada projeto, é de um acréscimo em torno de R$ 10 bilhões”.
Entre as outras propostas que devem ser debatidas pela comissão especial estão a criação de uma taxação maior sobre cigarros e bebidas alcóolicas e a que redefine critérios de distribuição do seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.
Humberto Costa também anunciou que quer discutir as regras que permitem ao contribuinte abater do Imposto de Renda a contribuição com os planos de saúde.
O senador lembrou que, mesmo com a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29, em dezembro do ano passado pelo Senado, a questão não está resolvida. “Precisamos retomar a discussão sobre novas fontes de financiamento para a área de saúde”, comentou. “Temos de assumir essa bandeira e aprofundar um debate que me parece mais do que necessário. É vital se queremos seguir no caminho da construção de um sistema de saúde universal e verdadeiramente comprometido com o bem estar da maioria da nossa população” disse, em discurso no Senado ainda no mês de março.
Giselle Chassot
Ouça a entrevista do senador Humberto Costa
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