Alessandro Dantas
Dilma Rousseff em discurso no aniversário dos 43 anos do PT, em 2023
A decisão unânime da Comissão de Anistia, nesta quinta-feira (22), de reconhecer a ex-presidenta Dilma Rousseff como anistiada política foi destacada como a constatação oficial de uma violência já amplamente divulgada na sociedade brasileira. Foi assim que o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), definiu o acontecimento em suas redes sociais. Ele afirmou que “a História fez Justiça com o reconhecimento oficial do que o povo brasileiro já sabia: Dilma Rousseff foi vítima da barbárie da ditadura militar”.
“Presa, torturada e silenciada por lutar por um Brasil mais justo, Dilma Rousseff representa uma geração que não se curvou à tirania. A anistia concedida é mais que um gesto simbólico – é um pedido de desculpas do Estado a uma mulher que jamais traiu sua coragem. Dilma enfrentou o pau de arara, os choques, os socos, a prisão e a cassação dos seus direitos políticos. Tudo isso por ousar sonhar com a democracia. Seguiremos exigindo memória, verdade e justiça. Ditadura nunca mais!”, declarou o senador.
O pedido de reconhecimento feito pela ex-presidenta acolhido pelo órgão oficial do Estado brasileiro responsável pela política pública de reparação garante uma indenização à Dilma Rousseff de R$ 100 mil reais. O valor representa o teto estabelecido pela Comissão de Anistia, que faz parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou a missão do órgão de reparar para garantir que não haja repetição da violação de direitos humanos, além de permitir que a memória e a verdade sejam reestabelecidas e preservadas.
“Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça! A História não apagará as dores da ditadura. Tampouco reduzirá a perversidade daqueles que marcaram com terror a trajetória de um país. Poderá, no entanto, reparar. Foi o que aconteceu hoje com a nossa querida Dilma Rousseff. É do conhecimento de todos que Dilma, a partir dos 22 anos, foi presa e sistematicamente torturada com técnicas de extrema violência e desrespeito aos direitos humanos”, enfatizou Teresa Leitão.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), trata-se de um ato de justiça e de reparação à dignidade humana, “reconhecendo os sacrifícios vividos por essa grande brasileira no enfrentamento à opressão e na luta pela redemocratização do Brasil”.
“Aplaudo a decisão da Comissão de Anistia de conceder a anistia política a Dilma Rousseff, que foi presa e torturada de forma bárbara durante o regime militar de 1964”, declarou Paim.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão é uma reparação histórica que o Estado brasileiro faz “a uma das suas cidadãs vítimas de violência e de violações de direitos humanos perpetradas por agentes do próprio Estado no período da odiosa ditadura militar”.
“Meu abraço à gigante companheira Dilma Roussseff pelo reconhecimento da sua condição de anistiada política”, escreveu Humberto Costa em postagem.
Na avaliação do senador Fabiano Contarato (PT-ES), nenhuma democracia se fortalece sem memória, justiça e reparação. Ele considera que “a trajetória de Dilma Rousseff merece imenso respeito”.
“Primeira mulher eleita presidente do Brasil, ela foi também uma das inúmeras vítimas da ditadura militar, um dos períodos mais sombrios da nossa história, marcado por tortura, censura e a suspensão das liberdades. O reconhecimento público que Dilma recebe hoje é mais do que simbólico: é um acerto de contas com a verdade. É um pedido de desculpas oficial por parte do Estado brasileiro”, disse Contarato em manifestação em suas redes sociais.
O pedido feito por Dilma Rousseff em 2002 teve análise suspensa durante o período em que a ex-presidente ocupou cargos públicos. Retomada a avaliação em 2016, a condição de anistiada política foi negada no governo do ex-presidente Bolsonaro. Os 21 conselheiros da Comissão de Anistia votaram nesta quinta-feira um recurso à decisão tomada em 28 de abril de 2022.
