Foto: Alessandro Dantas
Um grupo de parlamentares de diversos partidos, dentre eles, do PT no Senado, estiveram nesta terça-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para debater ações de busca e apreensão consideradas como desrespeito ao Poder Legislativo e uma afronta a democracia brasileira.
O senador Humberto Costa (PE), líder da bancada, explicou que a visita ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, serviu para cobrar da instituição a adoção de padrões que busquem resguardar a independência dos poderes e o fortalecimento do processo democrático.
“Estivemos aqui em nome do Senado Federal acompanhando o presidente da instituição para trazermos ao presidente do Supremo a nossa preocupação com a forma como determinadas ações têm sido realizadas, particularmente o que aconteceu semana passada. Independentemente de quem foi atingido e de qual o encaminhamento do processo, nós entendemos que houve um processo de desrespeito às prerrogativas, a independência e a autonomia do Senado Federal em relação aos outros poderes”, explicou o senador.
A Polícia Federal realizou, na última quinta-feira (19), buscas no Congresso Nacional com a autorização do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contra a ação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), protocolou durante a visita ao STF recurso solicitando a suspensão de liminar contra a busca e apreensão realizada no Congresso Nacional. “A ação foi determinada monocraticamente, sem respeitar o princípio da independência entre os Poderes. Diante desse fato é nosso dever constitucional e regimental de zelar pela observância das prerrogativas parlamentares, ou seja, zelar sobre abusos e violações por parte dos demais Poderes. Esse é o momento de reafirmação do Poder Legislativo”, disse.
