A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouve, nesta terça-feira, às 10 horas, as opiniões e sugestões de ministros, entidades sociais, políticos e dirigentes de órgãos ligados aos direitos das minorias para a elaboração de programas e ações da proposta do Plano Plurianual 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual para 2012.
O debate vem na sequência de um ciclo de 11 seminários regionais que estão sendo realizados para coletar sugestões da população para ações em relação às duas propostas. O ciclo é organizado pelo presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O relatório preliminar do Orçamento será analisado na próxima semana, e o PPA está em fase de recebimento de emendas. Ambos os textos devem incorporar iniciativas de emendas da população.
A audiência pública tem objetivo de incluir nas peças orçamentárias ações voltadas a assegurar direitos das mulheres e de minorias religiosas, além de idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).
Foram convidados os seguintes debatedores:
Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Públicas para as Mulheres; Maria Luiza Barrios, ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; o senador Vital do Rêgo, presidente da CMO; o senador Walter Pinheiro, relator do PPA; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator setorial de poderes de Estado e representação da Lei Orçamentária; deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da Lei Orçamentária; a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; Guacira Cesar de Oliveira, coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Carmem Silveira Oliveira, representante de entidades ligadas aos direitos de crianças e adolescentes; Gustavo Bernardes, representante do segmento LGBT; Antonio Jose, que representará entidades que defendem direitos das pessoas com deficiência; e Vera Lúcia Barbosa, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia.
Fonte: Agência Senado
