Brasil e Estados Unidos lançam parceria pela transparência

Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama lançam nesta terça-feira, em Nova York, a Parceria para Governo Aberto Portal, uma das iniciativas brasileiras de com o objetivo de assegurar compromissos contra a corrupção e ampliar a participação social.

Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos Estados Unidos, Barack Obama, lançam nesta terça-feira (20/09), em Nova York, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership), uma iniciativa internacional para reunir governos em torno de compromissos concretos na promoção da transparência e da democracia. Além da luta contra a corrupção, os países que aderirem ao programa se comprometerão a incentivar a participação social e a desenvolver novas tecnologias que facilitem a abertura de informações e a atuação dos cidadãos.

No evento, os chefes de Estado, que estão nos Estados Unidos para participar da 66ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lançam uma Declaração de Princípios e apresentarão os planos de ação nacionais, feitos conforme a realidade, o sistema jurídico e interesses de seus povos. Os compromissos poderão ter enfoque nacional, federal, regional ou local e poderão complementar políticas existentes ou dar início a novos projetos. O plano brasileiro foi instituído por decreto, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (16/09).

Esses países afirmarão o interesse em adotar essas medidas concretas para avançar na abertura aos seus cidadãos e concordarão em se submeter a um mecanismo independente de avaliação.

Reunião inicial – A partir da declaração do Presidente Obama na Assembléia Geral da ONU de setembro de 2010, lançando a idéia da criação de uma iniciativa global de transparência e abertura governamental, a Casa Branca convidou países apontados por um estudo sobre iniciativas contra a corrupção e favoráveis à participação cidadã para participar de uma reunião inicial em janeiro de 2011.

O Brasil compareceu, junto com mais sete países (África do Sul, México, Noruega, Reino Unido, Filipinas, Indonésia e Índia) e nove organizações da sociedade civil (MKKS, Twaweza, International Budget Partnership, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Africa Center for Open Governance, Instituto Mexicano para la Competitividad, National Security Archives, Revenue Watch Institute e Transparency and Accountability Initiative).

Ao final da reunião, que havia sido planejada para a livre troca de idéias, ficou decidido que esse grupo inicial de países e organizações da sociedade civil formaria o núcleo da iniciativa, o seu Steering Committee (Comitê Diretor). O grupo decidiu ainda que EUA e Brasil fossem os co-presidentes dessa parceria internacional para o biênio de 2011-2012.

Participantes – Foram convidados os chefes de Estado dos oito países iniciais e foram feitos convites a Chefes de Estado/Governo de países que tenham indicado, por carta, sua intenção de aderir ao OGP. Até 8 de setembro, havia dezesseis adesões confirmadas (Bulgária, Croácia, Estônia, Geórgia, Israel, Itália, Quênia, Lituânia, Guatemala, Honduras, Albânia, Macedônia, Malta, Moldova, Eslováquia e Mongólia) e mais de vinte sinalizações positivas (incluindo, dentre outros, Chile, Peru, Canadá, Alemanha, Uganda e Portugal).

Segunda reunião – A segunda reunião da Parceria para Governo Aberto será realizada no Brasil, no início de 2012, com a participação de ministros. A organização do evento está a cargo da Controladoria-Geral da União (CGU).