Antes da eleição de Lula, em 2002, a fome parecia um fenômeno natural e inevitável, contra o qual nada, ou quase nada, podia ser feitoO acesso à renda por parte dos mais pobres e mais vulneráveis da nossa sociedade, uma das conquistas obtidas nas gestões de Lula e Dilma nos últimos 13 anos, se vê profundamente ameaçado com a guinada à direita patrocinada pelo governo interino golpista.
A ameaça vem do ministro provisório do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Em entrevistas recentes, ele destacou a intenção de encolher o Bolsa Família em até 10% do total de beneficiários atuais da iniciativa.
Como diz o presidente Lula numa de suas famosas frases: “colocar dinheiro na mão de pobre é investimento”. Antes da eleição de Lula, em 2002, a fome parecia um fenômeno natural e inevitável, contra o qual nada, ou quase nada, podia ser feito. Antes de Lula, milhões de crianças dormiam e acordavam sem ter o que comer. Pois o “impossível” aconteceu em apenas dez anos. Com Lula e Dilma, o Brasil deixou o mapa mundial da fome pela primeira vez em sua história.
Para se ter uma ideia da grandiosidade do Bolsa Família, o orçamento do programa para o ano de 2016 prevê a transferência de R$ 27,6 bilhões para os beneficiários. Isso significa 0,47% do Produto Interno Bruto do País (PIB).
Importante lembrar que o programa passou por diversos aprimoramentos ao longo de sua trajetória. Em 2011, o benefício passou por um reajuste de 45% no valor variável para famílias com crianças de 0 a 15 anos. Entre 2012 e 2013, todos os beneficiários do programa superaram a extrema pobreza. Na época, o benefício médio mensal ficava entre R$ 145 e R$150.
Atualmente, o benefício médio mensal pago pelo Bolsa Família é de R$ 176. Como base de comparação, em janeiro de 2011, o benefício médio mensal pago a família que permanecia em situação de extrema pobreza era de R$ 153, antes ainda do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Em 2016, com 60% de reajuste se comparado ao valor anterior, de 2011, o benefício médio mensal chega a R$ 245.
O Bolsa Família, maior e mais bem focalizado programa de transferência de renda do mundo, já atendeu 13,9 milhões famílias, segundo dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além disso, 17 milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo programa tem frequência escolar acompanhada, nove milhões de famílias com acompanhamento em unidades de saúde.
Mais saúde para os beneficiários
Além dos recursos irem direto do Estado para a mão de quem precisa, sem a necessidade de atravessadores, o Plano Brasil Sem Miséria, como se verá adiante, trouxe benefícios que vão muito além da possibilidade de uma família poder realizar as três principais refeições diárias.
Com o Bolsa Família, a mortalidade infantil no País, em decorrência da desnutrição, diminuiu 58%. Já as mortes motivadas pela diarreia diminuíram 46%.
Outro importante dado relacionado a saúde das crianças beneficiadas mostra a elevação da estatura média. Crianças com desnutrição crônica tinham, em média, 107,2 centímetros (as meninas) e 107,9 centímetros (os meninos). Após o Bolsa Família, essa média foi para 107,9 centímetros entre as meninas e 108,6 centímetros entre os meninos.
Resultado da busca ativa
Um novo comportamento do Estado em relação àqueles que viviam na extrema pobreza possibilitou identificar famílias e grupos que necessitavam de ajuda. Com a chamada “busca ativa”, foram encontradas 1,7 milhão de famílias que, antes esquecidas, foram inseridas no Cadastro Único e passaram a ser beneficiadas pelo Bolsa Família. Assim, passaram a ter acesso aos benefícios do programa e seus direitos básicos assegurados.
Em 2011, 192 mil famílias daqueles que eram tidos como “invisíveis” faziam parte do programa. Em 2015, como resultado da busca ativa, 1,9 milhão de famílias eram beneficiadas. Um aumento de 883%.
Nesse processo, 138 lanchas foram utilizadas para facilitar o acesso as populações isoladas e ribeirinhas. Além disso, 1.254 equipes volantes são responsáveis pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família de quem vive em locais considerados de difícil acesso.
Lembre como era o Brasil antes de Lula e Dilma
Rafael Noronha
Leia mais:
Brasil da inclusão social que ganhou respeito internacional pode desaparecer
Ministra Tereza Campello explica como Brasil se tornou exemplo de inclusão
