Lindbergh apresenta balanço dos trabalhos da CPI que investiga assassinatos no BrasilO senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou ao plenário, nesta quinta-feira (5), um breve balanço dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o assassinado de jovens, do qual é relator. Nesta sexta-feira (6) a CPI realiza uma audiência pública no Rio de Janeiro, encontro que o senador considera muito importante para as investigações em curso, especialmente sobre o papel da violência policial na verdadeira “epidemia de homicídios” que vive o Brasil.
Desde sua instalação, em maio deste ano, a CPI já realizou 21 audiências públicas, ouvindo representantes da sociedade civil, familiares de vítimas, gestores públicos, organismos internacionais, juristas, acadêmicos, policiais e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os depoimentos ajudam a montar um painel estarrecedor, onde se destaca a banalização do assassinato da juventude negra, pobre e moradora das periferias do País.
O estereótipo do negro como “traficante”’ ou “‘criminoso”, a criminalização da pobreza e a ideia de que nas favelas é aceitável um tipo de intervenção policial que não seria tolerada em nenhuma outra área das cidades estão expressos nas estatística: das 56 mil vítimas de homicídios registrados em 2012, 50% eram jovens e 77% desses jovens eram negros. “Chegamos a um ponto em que o risco de um jovem negro ser assassinado é 2,6 vezes maior que o risco que corre um jovem branco”, apontou Lindbergh.
Operações policiais
“As políticas de segurança pública no Brasil são marcadas por operações policiais repressivas nas favelas e nas áreas marginalizadas. A guerra às drogas para combater o comércio de drogas ilícitas, especialmente nas favelas, e a ausência de regras claras para o uso de veículos blindados e de armas pesadas em áreas urbanas densamente povoadas eleva o risco de morte da população local”, avalia o senador.
Ele rejeita a justificativa recorrente apresentada pela polícia em casos de uso de força letal contra a população. “Alega suspeitas de envolvimento das vítimas com grupos criminosos, ou que a morte ocorreu em confronto com a polícia. Frequentemente, o discurso oficial culpa as vítimas, já estigmatizadas por uma cultura de racismo, descriminalização e criminalização da pobreza”.
Operações militarizadas de larga escala têm resultado em um alto índice de mortes de cidadãos, especialmente no Rio de janeiro, onde, em uma década, a polícia do estado matou seis vezes mais do que toda as polícias dos Estados Unidos. Das 1.275 vítimas de homicídios decorrentes de intervenção policial, entre 2010 e 2013, na cidade do Rio de Janeiro, 99,5% eram homens, 79% eram negros, 75% tinham entre 15 e 29 anos de idade.
“Parte significativa da sociedade brasileira legitima essas mortes”, lamenta o senador. Segundo pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 43% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “bandido bom é bandido morto”, enquanto 32% concordam totalmente com essa frase. “A lógica da execução não está somente entranhada nas instituições policiais. O policial acha que está fazendo um bem para a sociedade e uma parcela grande da sociedade apoia isso”, ressaltou Lindbergh.
Contribui para isso, também, sistema de justiça criminal, que raramente investiga abusos policiais. Em um período de dez anos, entre 2005 e 2014, foram registrados cerca de 8,5 mil casos de homicídios – apenas em 2014, os homicídios praticados por policiais em serviço correspondem a 15% do número total de homicídios na cidade do Rio de Janeiro. “Fica evidente que as instituições do Estado têm se mostrado incapazes de lidar com essa temática”, afirma o senador.
A audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens será realizada às 9:30 desta sexta-feira, no auditório da OAB (Av. Marechal Câmara, 150 – Centro).
Cyntia Campos
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