Temer falou em ‘mais de 95 mil refugiados no País’, enquanto o próprio governo afirma serem 8.800Em seu primeiro discurso na Organização das Nações Unidas como presidente do Brasil, hoje (19), Michel Temer afirmou que “o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada”, defendeu a solução negociada de crises políticas para prevenir o deslocamento forçado – e inflou os dados sobre refugiados no país, afirmando que o Brasil recebeu 95 mil pessoas sob este status, enquanto o próprio governo contabiliza 8.800 refugiados.
O pronunciamento se deu durante sessão plenária da Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, na sede da ONU, em Nova York. Temer destacou o papel do Brasil na emergência internacional de refugiados, afirmando que o país recebeu, nos últimos anos, “mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades”.
No entanto, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão presidido pelo Ministério da Justiça e vice-presidido pelo Ministério das Relações Exteriores – afirma que, no Brasil, “vivem atualmente mais de 8.800 refugiados de 79 diferentes nacionalidades, sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”. Uma notícia publicada ontem (18) no site do Palácio do Planalto também afirma que o Brasil é “pátria de 8,8 mil refugiados”.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista coletiva à imprensa após o pronunciamento de Temer, que ele contabilizou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil desde 2010, após o terremoto que agravou a situação humanitária no país caribenho. Os haitianos que vieram ao país nessas condições não se encaixam na definição de refugiado adotada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pelo sistema internacional, estipulada na Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.
Segundo a definição acordada internacionalmente e que consta do site do Itamaraty, é apto a receber o status de refugiado “o indivíduo que, devido a fundado temor de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade (ou, no caso de apátridas, de seu país de residência habitual) e não possa ou, devido a tal temor, não queira retornar a ele”. Pessoas que fogem de desastres naturais, como os haitianos que vieram para o Brasil após o terremoto de 2010, não são consideradas refugiadas.
Moraes negou, porém, que Temer tenha inflado a acolhida brasileira a refugiados. “Obviamente que não, isso é algo correto. Os haitianos estão recebendo tratamento jurídico e social exatamente idêntico ao dos outros refugiados. Não é porque são da América Latina que eles não podem ter o mesmo tratamento. O presidente colocou muito bem esta questão, e citou exatamente o número de haitianos”, disse o ministro da Justiça à imprensa.
Amanhã, Temer abrirá a 71ª Assembleia Geral da Organização da ONU. Conforme tradição iniciada em 1947, com o discurso inaugural feito pelo brasileiro Osvaldo Aranha, cabe ao Brasil abrir a assembleia. Aranha era, então, o chefe da delegação brasileira nas Nações Unidas.
Rede Brasil Atual e Opera Mundi
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