Enquanto se espera a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre os vetos ao projeto de reforma do Código Florestal, alguns pesquisadores já começam a traçar projeções. Com a indicação do Planalto de que não anistiará desmatadores e de que o texto do Senado pode ser retomado por meio de decretos e resoluções, os professores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) avaliaram que a produção agrícola não perderia o potencial produtivo do País, ao contrário do que defendem os ruralistas que derrubaram as medidas protetivas ao meio ambiente e as exigências de recomposição de florestas. Segundo matéria da Agência Estado, o número exato da perda do agricultura seria 3 milhões de hectares – apenas 9,1% dos 33 milhões de hectares exaustivamente destacados.
Considerando todas as áreas – dentro e fora dos espaços destinados ao agronegócio –, o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério dos Meios Ambiente divulgou, no ano passado, que seriam necessários recuperar no País inteiro cerca de 31,5 milhões de hectares. Desses, 18 milhões seria de {modal url=https://ptnosenado.org.br/popup/121-popup/4171-reserva-legal-}Reserva Legal{/modal} (RL) e entre 12,5 e 15 milhões são {modal url=https://ptnosenado.org.br/popup/121-popup/4172-areas-de-protecao-permanente}Áreas de Preservação Permanente{/modal} (APP).
Se retomada a possibilidade de compensar as RLs em outras áreas dentro do mesmo bioma, conforme definiu os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), relatores do Código no Senado, as APPs passam a ser o ponto central de uma política de reflorestamento. Isto porque, segundo estimativas da Esalq, cerca de 80% dessas áreas não estão ocupadas pela produção de arroz e feijão, mas sim pela pecuária de baixa produtividade. Daí a estimativa de que a perda de área de produção agrícola seria de no máximo 3 milhões de hectares.
Segundo os cientistas da Esalq, recuperar a pastagem é um bom negócio até para o próprio produtos. Como a produtividade brasileira dessas áreas é muito baixa, aproximadamente uma cabeça de gado por hectare, investimentos que pudessem dobrar isso liberaria cerca de 70 milhões de hectares no País e compensaria a “perda” com a recuperação da área verde que protege o ciclo dos rios.
A decisão
Nesta quarta-feira (23/05), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse à impressa que a decisão de Dilma sai até amanhã, para ser publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (25/05), conforme prevê a constituição brasileira. “Estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada”, disse.
Ideli ainda indicou que a intenção do Governo é basicamente retomar o texto votado no Senado, em novembro do ano passado. “O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente aquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa, então isso tudo é o que eles estão avaliando”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que há mais de uma semana se reúne com a presidente Dilma, disse que soluções estão sendo estudadas para preencher os trechos barrados. “Essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo”, frisou.
Catharine Rocha com informações de agências on-line
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