Bloco suprapartidário foi formalizado nesta terça e já conta com 15 integrantesUm bloco suprapartidário formalizado nesta terça-feira (28) vai articular os senadores progressistas para contrapor à pauta conservadora que toma conta da Câmara dos Deputados e ameaça revogar conquistas históricas dos brasileiros no campo trabalhista, social e dos direitos civis. “O Senado pode ser um contrapeso a esse movimento que vem da Câmara”, explica o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos idealizadores do grupo.
O bloco nasce com 15 integrantes, oriundos de sete partidos, mas o grupo aposta que é possível agregar pelo menos 30 parlamentares que rejeitam retrocessos como a precarização dos direitos trabalhistas, a redução da maioridade penal, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e a aprovação do Estatuto da Família, “que pretende devolver o País ao início do Século 20”, como definiu Cristovam Buarque (PDT-DF).
Além de Lindbergh e Cristovam, o Bloco Progressista já recebeu a adesão de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Donizeti Nogueira (PT-TO), Hélio José (PSD-DF), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Regina Sousa (PT-PI), Roberto Requião (PMDB-PR), Roberto Rocha (PSB-MA), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PMDB-AM). Uma reunião no gabinete do senador Capiberibe, no início da tarde, selou a constituição do grupo.
“Somos senadores preocupados com essa onda avassaladora de conservadorismo que se aproveita do enfraquecimento do Executivo para impor suas propostas”, definiu o parlamentar amapaense, que rejeita a pauta que vem sendo priorizada na Câmara dos Deputados a partir da eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência daquela Casa. “São projetos que não respondem à crise política e ética, não resolvem as demandas da economia, não respondem aos anseios da sociedade. Serão combatidas com propostas concretas e articulação política”, garantiu Capiberibe, na breve entrevista coletiva realizada após a reunião de constituição do bloco.
“Não Passarão”
O mote para a articulação do grupo ultrapassa a filiação partidária ou a posição de cada integrante em relação ao Governo Federal. “Somos o grupo do ‘Não Passarão”, definiu Cristovam Buarque, “uma articulação de senadores que pretende impedir que o País regrida socialmente”. O pedetista destaca que a atual onda obscurantista não só atrapalha a realização de avanços, como a reforma política, como tenta arrastar o Brasil para mudanças “reacionárias e antiquadas. Querem nos obrigar a regredir em conquistas essenciais para a sociedade e isso nós não podemos permitir”.
A expectativa do bloco progressista é crescer. “Não somos um grupo homogêneo, de posições fechadas. Nossos posicionamentos sobre cada projeto serão definidos com muita conversa, buscando consensos”, explicou Cristovam. A julgar pela articulação espontânea, surgida no plenário durante a votação do Marco da Biodiversidade — quando cerca de 30 senadores de diversas legendas se uniram para impedir a aprovação de emendas de cunho conservador — o grupo avalia que pode chegar a representar mais de um terço da Casa.
Espaço para crescer
Além dos representantes dos partidos do campo progressista — PT, PDT, PSB, PSOL e PCdoB — o grupo considera que há espaço para ampliar a presença de peemedebistas no bloco, que já conta com Roberto Requião. “Vamos conversar com cada um dos senadores do PMDB”, afirmou Lindbergh. “O que expressamos aqui é uma preocupação que se manifesta em toda a sociedade, não só entre parlamentares”, avalia o petista. Embora tradicionalmente o Senado tenha tido sempre um perfil mais conservador que o da Câmara, ele avalia que essas posições se inverteram e que, agora, caberá ao Senado travar as proposições de cunho obscurantista que vêm sendo aprovadas pelos deputados.
Lídice da Mata (PSB-BA) reforçou essa convicção lembrando que desde a votação do Código Florestal, coube ao Senado corrigir propostas radicais colocadas no texto pela bancada ruralista da Câmara. “Foi no Senado que conseguimos melhorar o Código Florestal, encontramos saídas melhores para contemplar uma gama maior de interesses”. O mesmo aconteceu na recente votação do Marco da Biodiversidade, quando a ala mais progressista de senadores conseguiu impedir que os conservadores alijassem os povos indígenas e outras comunidades tradicionais dos benefícios decorrentes da exploração comercial da biodiversidade brasileira.
“O perfil da Casa pode tender a ser mais conservador, mas o Senado é menor, o que facilita a conversa, além de ser composto por pessoas, em geral, mais experientes, que já passaram por outros cargos no parlamento e no Executivo”, pondera Lídice. “Isso com certeza facilita a busca do consenso. Nossa pauta será a defesa dos princípios democráticos e que fundamentaram a Constituição”, afirma a senadora baiana, para quem é exatamente a Carta de 1988 que está sob ataque, nessa maré obscurantista, embalada por “movimentos ilegítimos” que não se conformam com os avanços sociais e políticos conquistados há mais de um quarto de século pelos brasileiros.
Provocados pelos repórteres presentes à coletiva, os senadores foram unânimes em afastar qualquer tomada de posição nos recentes atritos entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. “Em relação ao projeto de terceirização, a posição do presidente Renan vem ao encontro do que queremos e tem todo nosso apoio”, afirmou Lindbergh sobre a decisão de Calheiros de discutir sem pressa a proposta aprovada a toque de caixa na Câmara. “Lá, eles votaram de afogadilho, mas quem manda na pauta do Senado são os senadores”, reforçou Telmário Mota (PDT-RR). “Cunha tem aproveitado o vácuo da crise política para impor sua pauta, mas no Senado será diferente”, assegurou.
Cyntia Campos
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