Foto: José Cruz/Agência Brasil
Como tantas vezes fizeram no governo anterior, bolsonaristas vêm repetindo a tática do ladrão, que, para confundir a multidão, aponta para o lado contrário e grita “pega ladrão”. Só que desta vez não colou. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar a denúncia apresentada pelo deputado federal eleito, Nikolas Ferreira, que tentava fazer colar a pecha de omisso no ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O deputado, ele sim incentivador de golpistas nas redes sociais, havia pedido ao STF que investigasse o ministro por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro em Brasília. A representação assinada por Ferreira e, claro, compartilhada à exaustão pelas redes de fake news golpistas, alegava que Flávio Dino tinha conhecimento sobre o que ocorreria naquele domingo e não fez nada para evitar os ataques.
Mas, segundo Alexandre de Moraes, não há indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino. O magistrado ainda afirmou na decisão que a peça apresentada não traz qualquer indicação de meios, tempo e lugar em que as supostas condutas teriam sido praticadas.
“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal […] ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, sentenciou Alexandre de Moraes, acrescentando que a instauração de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento a pessoa investigada.
Abuso de autoridade
Também com o objetivo de alimentar a cadeia de mentiras espalhadas entre os golpistas, outros dois parlamentares de direita anunciaram representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Flávio Dino por prevaricação – crime cometido por funcionário público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer o próprio interesse.
Mas insistir nesse tipo de ação vazia e injusta pode ser enquadrado como crime. De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), “dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente” pode render pena de detenção de 1 a 4 anos, além de multa. Esse artigo 30 da lei que passou a valer em 2020 foi criado para evitar a enxurrada de demandas sem causa na justiça, a consequente sobrecarga, com custos elevados, para o Judiciário e, ainda, para combater a tentativa de projeção do requerente às custas da honra alheia.
Alguns presos
Enquanto isso, no mundo real – que trata dos verdadeiros criminosos – ao menos 4 pastores foram presos pela Polícia Federal (PF) por terem participado do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Como informou a agência Lupa, os nomes foram obtidos após cruzamento de dados da lista oficial dos detidos com os arquivos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que traz todas as organizações do país.
Mas o número pode ser maior, ressalta a agência, uma vez que outros 13 líderes religiosos aparecem em arquivos incitando ou aderindo às invasões aos palácios do Congresso Nacional, do STF e do Planalto.
Outros soltos
Sabe-se que muitos terroristas conseguiram escapar do cerco – tardio – da Polícia Militar em Brasília. Alguns, como Walter Parreira, sócio de uma empresa que fabrica espadas no litoral paulista, ainda teriam sido ajudados por um militar. Não se sabe se da Polícia Militar ou do Exército. Mas, de acordo com reportagem do jornal Washington Post, oficiais do Exército é que teriam intercedido em favor dos golpistas naquela madrugada pós-vandalismo, quando a Polícia Militar do Distrito Federal, àquela altura já sob intervenção do governo federal, tentou prender os acampados.
“Felizmente, fomos orientados por um major, não vou falar o nome dele, mas ele sabe que nos ajudou, a seguir por um caminho alternativo que nos libertou e, consequentemente, consegui trazer esse pessoal para Santos”, admitiu o golpista em vídeo gravado enquanto voltava para sua cidade, Santos (SP).
Além de Walter Parreira, centenas de comparsas que escaparam num primeiro momento da prisão estão identificados e fazem parte de uma lista de investigados pela Polícia Federal (PF). E, por mais que parlamentares de direita e redes bolsonaristas gritem “pega ladrão” e apontem para outro lado, a multidão já entendeu quem provocou o terror na Praça dos Três Poderes.
