A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil do Senado realizará um ciclo de vinte audiências públicas para discutir a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para o setor. Requerimento propondo os debates foi aprovado nesta quarta-feira (29/02), na primeira reunião do colegiado.
Nas cinco primeiras audiências, os senadores ouvem dirigentes de órgãos públicos que atuam na área: Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero); e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroportuários (Cenipa).
Também serão convidados a falar aos senadores dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Na sequência, serão discutidos temas relacionados à aviação geral, ao setor de táxi aéreo, à aviação comercial e regional; à manutenção das aeronaves; à formação de recursos humanos; e à concessão de aeroportos.
As seis últimas audiências públicas serão realizadas em Belém, Recife, Goiânia, São Paulo, Porto Alegre e Manaus, quando os senadores buscarão reunir informações sobre problemas que ocorrem nas diferentes regiões do País.
Na reunião desta quarta-feira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito vice-presidente da subcomissão, que tem como relator o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), é um dos integrantes
Com informações da Agência Senado
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