Dilma: “Uma consulta sobre reforma política |
A mensagem da presidenta Dilma Rousseff com a sugestão de plebiscito para a reforma política deve chegar ao Congresso Nacional ainda nesta terça-feria (02). Em entrevista coletiva na noite dessa segunda-feira (01), após a reunião ministerial na Granja do Torto, a presidenta disse que o conteúdo será o mais específico possível: tratará de financiamento de campanha e do padrão eleitoral.
“Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões. Porque fica muito difícil fazer a consulta. Acho que, basicamente, não é que serão as únicas sugestões, mas diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, de voto vigente. Se é proporcional, se é distrital, se é misto”, afirmou Dilma.
A presidenta disse esperar que a reforma tenha validade já no próximo pleito, em 2014. Mas lembrou que a definição depende de consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve definir o prazo necessário para a organização e a realização do plebiscito. Outro fator, segundo Dilma, é o andamento da matéria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis por convocar a votação.
“Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno. Mas nós não temos como definir isso. Depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral e, em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Câmara. (…) Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que nós vimos nas mobilizações que tivesse efeito sobre a eleição”, explicou.
Pela Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano.
O presidente do PT, Rui Falcão, e parlamentares da base aliada, no entanto, defendem que no plebiscito, o eleitor decida se as novas regras, mesmo se aprovadas depois de outubro, possam valer para as eleições do ano que vem, em que Dilma deve disputar a reeleição.
Atualmente, as campanhas eleitorais são bancadas com recursos públicos e doações privadas, com limites para pessoas físicas e empresas. Na discussão sobre a reforma, há sugestões de financiamento exclusivamente público ou de que apenas pessoas físicas possam contribuir para as campanhas.
Para a escolha de deputados e vereadores, o atual sistema é proporcional, ou seja, o número de votos conseguidos por uma coligação de partidos determina quantas vagas ela ela terá no Legislativo. Há propostas para implantar o sistema distrital, em que o Estado e as cidades são divididos em áreas menores (distritos), para que cada um eleja um ou mais representantes conforme o quantidade de votos individuais. Outra possibilidade é o sistema misto, em que as vagas do Legislativo são divididas entre candidatos eleitos pelos sistemas proporcional e distrital.
Com informações do Blog do Planalto e das agências on line
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