Abuso de autoridade Zanin denuncia atentado contra advogados e reage à retaliação Em nota, o advogado do ex-presidente Lula acusa a Lava Jato do Rio de Janeiro de tentar intimidá-lo por sua atuação profissional. “O juiz Marcelo Bretas é notoriamente ligado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só”, aponta. 09/09/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Sessão do Congresso Congresso derruba 18 vetos à Lei de Abuso de Autoridade "Não estamos falando simplesmente dos chamados crimes do colarinho-branco. É o trabalhador que mora na favela, é o cidadão comum que no dia a dia é vítima dessa arrogância, dessa prepotência e desse abuso", destacou o senador Humberto Costa 25/09/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Derrubada de vetos O Congresso se impõe a Bolsonaro: temos uma lei de abuso de autoridade Na avaliação do senador Humberto Costa, foi uma “derrota do discurso farisaico”, que fala de corrupção sem qualquer compromisso real com seu combate 25/09/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Na Câmara Zarattini: é urgente votação do PL de abuso de autoridade Fatos recentes que apontam para condutas abusivas de poder praticadas por agentes públicos levaram o líder do Partido dos Trabalhadores... 16/10/2017 — PT na Câmara em Na mídia
Combate à corrupção e abuso de autoridade – o falso antagonismo O autoritarismo nunca é autodeclarado. É uma postura que se sustenta, sempre, em um norte de aceitação social 30/04/2017 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Entrevista ‘Abuso de autoridade não vai parar Lava Jato’ Assessora Tânia Oliveira rebate procuradores sobre projeto que prevê punições para crimes de abuso 27/04/2017 — Carlos Mota em Últimas
Garantia do cidadão Aprovado projeto que pune abuso de autoridade A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), lembrou que a construção de qualquer legislação tem que ter o foco no interesse e no direito dos cidadãos e cidadãs 26/04/2017 — Cyntia Campos em Últimas
Abuso de autoridade “Quem é contra lei que impeça parlamentar de dar carteirada?” Senador defende aprovação de projeto sobre abuso de autoridade, lembrando que é hora de coibir as pequenas e grandes arbitrariedades que ameaçam especialmente os mais vulneráveis 19/04/2017 — Cyntia Campos em Últimas
