Plenário Senado aprova flexibilização de licitações em situações de calamidade pública Projeto relatado pelo senador Paulo Paim ainda incorporou partes de MP que destinou R$ 2 bilhões para desconto em empréstimos de micros e pequenas empresas e produtores rurais do RS 10/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Avança proposta de doação de mercadorias apreendidas para vítimas de calamidades Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Rio Grande do Sul Governo anuncia R$ 15 bi em crédito às grandes empresas afetadas pelas enchentes Em visita a Caxias do Sul, nesta segunda (27/5), Geraldo Alckmin antecipou que Medida Provisória está praticamente elaborada e deve ser anunciada “entre hoje e amanhã” 28/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
sessão de debates No Senado, representantes do governo detalham ações de socorro ao RS Debate abordou os diversos aspectos relacionados à catástrofe climática que assolou o estado. “Não podemos mais silenciar diante dos sons e estrondos de uma árvore que é derrubada, das inundações, das queimadas, da desertificação, das águas contaminadas”, destacou o senador Paulo Paim 27/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade pública RS: aprovado projeto do PT que reduz preço de eletrodomésticos e móveis para vítimas Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil. Texto será analisado pelo Senado 24/05/2024 — PT na Câmara em Últimas
Brasil Governo Lula libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória para socorro imediato aos municípios, Defesa Civil, instituições e desabrigados 24/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
socorro ao rs Governo Lula reforça atendimento no RS com 4º hospital de campanha e voluntários Unidade será montada em Novo Hamburgo. Nesta segunda (20/5), chegam ao estado novos profissionais da Força Nacional do SUS, elevando número de voluntários para 202 20/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Governo Lula Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas O Saque-Calamidade (FGTS) pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil 17/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Meio Ambiente Regra para planos de adaptação à mudança do clima retorna à Câmara Proposta relatada pelo senador Jaques Wagner estabelece diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Alterada, proposta retorna para análise dos deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
socorro ao rs Senado aprova projeto do governo Lula que suspende pagamento de dívida do RS Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para sanção presidencial. Pagamento da dívida do estado com a União será suspenso por 36 meses 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
socorro ao rs Paulo Paim é escolhido relator do projeto de suspensão da dívida do RS Proposta do governo Lula em análise pelo Congresso Nacional suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ajuda ao rs Governo Lula suspende dívida do RS; medida libera R$ 11 bi para reconstrução Senadores do PT celebraram suspensão da dívida do estado com a União, anunciada pelo governo nesta segunda (13/5). “É um sopro de esperança em meio a essa tragédia”, destaca Paulo Paim 13/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas