ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA Reforma tributária barateia alimentos saudáveis e encarece produtos nocivos à saúde Diferenças de tributação sobre o consumo fazem parte de esforço do governo para que a reforma também colabore com a saúde da população 21/08/2024 — Agência Senado em Últimas
Em defesa da saúde Humberto Costa repudia ataques ao Ministério da Saúde: Nísia Trindade fica! Ministra da Saúde recebe apoio contundente do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado diante de chantagem do Centrão contra Lula 27/06/2023 — Flávio Faria em Últimas
Saúde Contra obesidade e outras doenças, avança taxação de refrigerantes Projeto aprovado do senador Rogério Carvalho segue para Comissão de Assuntos Econômicos 24/05/2022 — Nilo Bairros em Últimas
Trabalho Avança regulamentação da profissão de Secretariado Projeto relatado por Paulo Paim na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê regras também para o exercício profissional de tecnólogos e técnicos da área, e vai ao Plenário 17/05/2022 — Nilo Bairros em Últimas
combate ao racismo Aprovado mapeamento da situação racial no mercado de trabalho Texto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) determina a coleta de dados étnicos e raciais, baseados na autodeclaração, em documentos trabalhistas para direcionar políticas afirmativas de combate à discriminação 03/05/2022 — Flávio Faria em Últimas
Garantia de direitos Avança projeto que beneficia vítimas de neurofibromatose Relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, iniciativa aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais equipara a doença às deficiências física e intelectual para a concessão de direitos. Se aprovado em Plenário, texto vai à sanção 31/08/2021 — Agência Senado em Últimas
Profissão legal Aprovado projeto de Paim que beneficia transcritor de braile Iniciativa do senador do Partido dos Trabalhadores regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile. Aprovada pela CAS em decisão terminativa, segue diretamente para a Câmara 24/08/2021 — Agência Senado em Últimas
CAS aprova projeto de Paim que reduz juros do crédito consignados Decisão sobre projeto tucano que coloca em risco o Bolsa Família foi adiada Paim: Consignado abriu oportunidade de crédito para... 26/02/2014 — Da redação em Últimas
Tucanos insistem em mudar regras do Bolsa Família. CAS adia decisão Dois projetos apresentados na CAS pretendem transferir paternidade do programa para a oposição. Humberto: “O projeto até poderia se considerada uma... 19/02/2014 — Da redação em Últimas
CAS aprova melhor distribuição de leitos de UTIs Substitutivo de Humberto prevê participação dos municípios na decisão. 05/02/2014 — Da redação em Últimas
CAS aprova curso de residência para defensores públicos Advogados interessados em se tornarem defensores públicos deverão passar por um período de residência ,que funcionará como pós-graduação. Isso é... 18/12/2013 — Da redação em Últimas
Aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil avança na CAS Projeto do Senador Paulo Paim ainda precisa passar pela CCJ antes de seguir para o plenário “Esses trabalhos são... 20/11/2013 — Da redação em Últimas
