Pimentel preside reforma do Código de Processo Civil Instalado nesta terça-feira, o colegiado deverá apresentar um texto final até 16 de julho. Proposta simplifica processos e acelera as decisões judiciais, reduzindo a quantidade de recursos hoje permitidos, e regulamenta a gratuidade da Justiça. 03/06/2014 — Da redação em Últimas
Procurador-geral aplaude com reservas proposta de novo Código Penal Rodrigo Janot pede cuidado e mais debate entre os senadores na legislação que define crime de terrorismo 27/05/2014 — Da redação em Últimas
Pimentel atuará em comissão para reforma do Código de Processo Civil O objetivo do trabalho é simplificar ritos processuais a fim de acelerar a tramitação de ações 25/04/2014 — Da redação em Últimas
Câmara vota destaques do novo Código de Processo Civil Novo Código vai substituir texto de 1973 e deve chegar ao Senado na quarta (19). 13/03/2014 — Da redação em Últimas
PLC 122 é anexado ao Código Penal e frustra Paim e Ana Rita Requerimento da bancada evangélica transfere projeto para a comissão de reforma do Código Penal, impedindo votação na Comissão de Direitos Humanos 17/12/2013 — Catharine Rocha em Últimas
Ruralistas continuam investindo contra o Código Florestal Senadora critica projeto que pretende alterar as regras de proteção da vegetação nativa em APPs. 11/11/2013 — Catharine Rocha em Últimas
Aníbal: Código Mineral dará atenção especial para as ‘terras raras’ Presidente da Subcomissão Ciência e Tecnologia que apresentará propostas para o novo marco regulatório mineral, senador Aníbal Diniz defende maior atenção para minerais estratégicos. 23/05/2013 — Da redação em Últimas
Atualização do Código Penal como solução para os conflitos sociais Convidados foram taxativos ao ponderar que a atualização do código precisa medir o impacto que a nova Lei representará ao sistema carcerário. 14/03/2013 — Da redação em Últimas
Senado retoma debates sobre reforma do Código Penal Jorge Viana defendeu atualização da legislação penal. “O País mudou muito desde 1940. A cada 20 anos, um milhão de pessoas é assassinada no País”. 28/02/2013 — Da redação em Últimas
Entenda as principais modificações propostas pelo novo Código Florestal Em vigor desde o último dia 25 de maio, o novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) traz mudanças substanciais em... 19/10/2012 — Da redação em Últimas
Princípios dos vetos: não à anistia e ao desmatamento e justiça social Ministra deu o tom ao anúnciar os 9 vetos do Código Florestal: são três os princípios fundamentais. Leia a mensagem de veto e o novo decreto. 18/10/2012 — Da redação em Últimas
MP: Código Florestal irá a votação no dia 18, com ou sem acordo Senado pode fazer o esforço concentrado tão logo a Câmara aprove o Código. A convocação também poderá incluir a sabatinar novo ministro do Supremo. 11/09/2012 — Da redação em Últimas
