Recorde Histórico Em agosto, 593 vítimas são libertadas do trabalho escravo no Brasil Na maior ação conjunta contra o trabalho escravo da história do país, executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outras cinco instituições, resgates crescem 11,65% em relação a agosto de 2023; quase 72% das vítimas trabalhavam no agro 02/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
fiscalização Governo resgata maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão em 14 anos Além de resgatar 3.190 pessoas em 2023, pagamento de rescisões é o maior da série histórica: R$ 12,8 milhões em direitos trabalhistas devidos 16/01/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão Em audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim, especialistas afirmaram que o Brasil se constitui como uma nação que tem o racismo como principal base ideológica, sistematizando uma série de violações de direitos humanos 07/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Mercado de Trabalho Especialistas defendem aprovação de Estatuto do Trabalho e revisão de parte da reforma trabalhista Durante audiência para debater aperfeiçoamento da legislação trabalhista, especialistas criticaram redução de direitos de trabalhadores promovida pela reforma realizada em 2017. “Queremos trabalho decente para todos”, aponta o senador Paulo Paim 25/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Heróis da Pátria Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar heróis Servidores públicos apuravam casos de trabalho escravo em fazendas dedicadas à plantação de feijão em Unaí (MG), mas acabaram sendo mortos por capangas a mando de fazendeiros 16/05/2023 — Agência Senado em Últimas
Proposta de Contarato Avança proposta de expropriação de terras com trabalho escravo Projeto regulamenta texto constitucional que prevê esse tipo de punição para quem for condenado por explorar trabalhadores 12/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Escravo Especialistas defendem expropriação de terras Especialistas defendem regulamentação da Emenda 81, que trata da expropriação de terras onde houver trabalho escravo 10/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Aprovada regulamentação de carros de locadoras para PcD Proposta de Paulo Paim corrige erro da Lei Brasileira de Inclusão. Comissão também aprova realização de dois debates: um sobre a violência política contra mulheres e outro sobre expropriação de propriedades onde se identifique trabalho análogo à de escravo 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação Proposta autoriza editais a reservarem percentual para contratação de pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 03/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Ataque a nordestinos Humberto pede investigação de vereador que atacou nordestinos Vereador de Caxias do Sul (RS) ofendeu trabalhadores vindos da Bahia resgatados de condições análogas à escravidão. Para Paim, fala do parlamentar não representa o povo gaúcho e pediu punição dos envolvidos no caso 01/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
