Comissões Teresa Leitão assume presidência da Comissão de Educação e Cultura do Senado Senadora será responsável por conduzir discussões acerca dos planos nacional de Educação e de Cultura. Ela também apontou para a necessidade do fortalecimento do programa Pé-de-Meia 19/02/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Senado renova presidências das comissões; PT deve comandar Educação e Meio Ambiente Senador Fabiano Contarato deve ser o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente. A senadora Teresa Leitão deve assumir o comando da Comissão de Educação e Cultura 03/02/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Resultados Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório Senadora Augusta Brito apontou dificuldades na reinstalação da comissão, que ocorreu apenas em setembro de 2023. Relatório aprovado aponta recomendações para políticas públicas 20/12/2024 — Agência Senado em Últimas
Direito do consumidor Publicidade deve conter aviso sobre manipulação de imagem, decide comissão Proposta da senadora Teresa Leitão visa preservar a saúde mental de meninas e mulheres sobre a aparência física, além de combater a propaganda enganosa 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova proposta de regulamentação da reforma tributária Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12/12) 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade climática Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final Documento apresenta série de dados sobre tragédia que assolou o estado. Colegiado presidido por Paulo Paim também lançou publicação com artigos sobre a destruição provocada pelas enchentes 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pec das praias Comissão adia análise da proposta que abre a possibilidade para privatização de praias Senador Rogério Carvalho fez duras críticas à proposta durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
alfabetização Janaína Farias é eleita para presidir grupo sobre educação de jovens e adultos Colegiado instalado nesta quarta-feira (3/7) fará o acompanhamento das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
