alfabetização Janaína Farias é eleita para presidir grupo sobre educação de jovens e adultos Colegiado instalado nesta quarta-feira (3/7) fará o acompanhamento das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de indenização às vítimas do zika vírus pode ser aprimorada, avalia Rogério Carvalho Senador pediu adiamento da votação da proposta após detectar omissões na proposta que poderiam impedir a entrada da legislação em vigor 03/07/2024 — Da redação em Últimas
Saúde Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide comissão De acordo com a proposta relatada pelo senador Rogério Carvalho, aposentados que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou ELA também estarão dispensados de reavaliações 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Desenvolvimento Regional Comissão aprova regulação do turismo colaborativo De acordo com o projeto relatado por Janaína Farias, o turismo colaborativo visa estimular a atividade turística local, valorizar a cultura regional e promover o desenvolvimento pessoal 28/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão de Educação aprova regras para reforçar a efetividade da lei de igualdade salarial De acordo com a proposta do senador Paulo Paim, relatada por Teresa Leitão, a empresa em que for identificada desigualdade salarial deverá apresentar plano para mitigar problema, além de ficar sujeita a multa 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate Debate coordenado pela senadora Augusta Brito também serviu para apresentar índices da violência nos estados e no Distrito Federal e a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero 29/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
