Resultados Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório Senadora Augusta Brito apontou dificuldades na reinstalação da comissão, que ocorreu apenas em setembro de 2023. Relatório aprovado aponta recomendações para políticas públicas 20/12/2024 — Agência Senado em Últimas
Direito do consumidor Publicidade deve conter aviso sobre manipulação de imagem, decide comissão Proposta da senadora Teresa Leitão visa preservar a saúde mental de meninas e mulheres sobre a aparência física, além de combater a propaganda enganosa 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova proposta de regulamentação da reforma tributária Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12/12) 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade climática Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final Documento apresenta série de dados sobre tragédia que assolou o estado. Colegiado presidido por Paulo Paim também lançou publicação com artigos sobre a destruição provocada pelas enchentes 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pec das praias Comissão adia análise da proposta que abre a possibilidade para privatização de praias Senador Rogério Carvalho fez duras críticas à proposta durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
alfabetização Janaína Farias é eleita para presidir grupo sobre educação de jovens e adultos Colegiado instalado nesta quarta-feira (3/7) fará o acompanhamento das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de indenização às vítimas do zika vírus pode ser aprimorada, avalia Rogério Carvalho Senador pediu adiamento da votação da proposta após detectar omissões na proposta que poderiam impedir a entrada da legislação em vigor 03/07/2024 — Da redação em Últimas
Saúde Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide comissão De acordo com a proposta relatada pelo senador Rogério Carvalho, aposentados que tenham doença de Alzheimer, Parkinson ou ELA também estarão dispensados de reavaliações 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
