Projeto do PT Rogério defende PEC que torna saneamento básico um direito constitucional Líder do PT no Senado também destacou que, mais do que estabelecer penalidades para gestores que não cumpram suas obrigações, a medida tem um papel essencial na conscientização da população 25/03/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
ARTIGO Políticas de uso de redes sociais não se sobrepõem à nossa Constituição, por Fabiano Contarato Senador critica retrocesso alinhado à extrema direita e defende regulação das redes sociais para proteger a democracia no Brasil 15/01/2025 — Senador Fabiano Contarato em Últimas
34 anos da Constituição Desafio é proteger Constituição de ataques e praticar seus princípios Senador defende fortalecimento do texto constitucional e preservação de suas conquistas civilizatórias 05/10/2022 — Nilo Bairros em Últimas
direito constitucional Saneamento como direito constitucional avança "O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", destacou o senador Rogério Carvalho 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
ARTIGO Entre o esquecimento e a hipocrisia Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam "luta contra a corrupção" como pretexto para buscar poder político 22/10/2021 — José Dirceu em Artigos Na mídia
Democracia não se negocia Decisão sobre ataque de deputado é teste para a democracia Para Fernando Haddad, não há dúvida de que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime. “A democracia não aceita os que defendem as ditaduras e a intolerância. Viva à democracia. Ditadura nunca mais”, advertiu o senador Paulo Rocha (PA). Deputado Enio Verri pede cassação de bolsonarista 17/02/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
Ditadura nunca mais Com vitória no Chile, América Latina avança para enterrar neoliberalismo “Saúdo a coragem e o exemplo do Chile, que ontem derrotou na força do voto a Constituição ditatorial de Pinochet”, afirmou o ex-presidente Lula em seu Twitter. “A América Latina resiste e começa a escrever uma nova página de sua história”, destacou. PT divulgou Nota Oficial saudando a vitória da democracia 26/10/2020 — Da redação em Últimas
O novo Fundeb e as ameaças ao financiamento da educação pública Na segunda parte do artigo, Bruno Costa alerta para a demora da regulamentação do Fundeb - aprovado por unanimidade - e o que isso pode sinalizar, considerando as ameaças ao financiamento público da educação brasileira 17/10/2020 — Bruno Costa em Na mídia
Resistir e lutar O Brasil no limite. “Eu sei, mas não devia” Existe uma crônica muito bonita da Marina Colasanti chamada “Eu sei, mas não devia”. É de 1995, mas vive rodando... 25/09/2020 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
vacinação obrigatória Bolsonaro atenta contra a CF, ao desestimular vacinação “Quando o interesse público, coletivo, está em jogo, a liberdade individual perde o sentido”, defende o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE). “Nenhum direito fundamental é absoluto, ou seja, o direito à liberdade não é absoluto a ponto de estar acima do direito à saúde das outras pessoas”, afirma a professora de direito constitucional Estefânia Barbosa da UFPR. Campanha contra vacinação fere artigo 196 da Constituição Federal, que determina que saúde é um direito de todos e um dever do Estado 02/09/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO A Constituição hackeada e o jogo para criminalizar o jornalismo investigativo Certo é que nada aconteceu aos membros da Lava Jato, durante os cinco anos de existência, diante de todas as ilegalidades denunciadas 21/06/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Defesa da Constituição Jorge Viana diz que STF erra ao afastar Aécio Senador avisa que não faz defesa de tucano, a quem acusa de ser algoz do governo Dilma, mas lembra que a Constituição não prevê afastamento sem flagrante ou ocorrência de crime hediondo 28/09/2017 — Da redação em Últimas
