ARTIGO Políticas de uso de redes sociais não se sobrepõem à nossa Constituição, por Fabiano Contarato Senador critica retrocesso alinhado à extrema direita e defende regulação das redes sociais para proteger a democracia no Brasil 15/01/2025 — Senador Fabiano Contarato em Últimas
34 anos da Constituição Desafio é proteger Constituição de ataques e praticar seus princípios Senador defende fortalecimento do texto constitucional e preservação de suas conquistas civilizatórias 05/10/2022 — Nilo Bairros em Últimas
direito constitucional Saneamento como direito constitucional avança "O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", destacou o senador Rogério Carvalho 06/07/2022 — Agência Senado em Últimas
ARTIGO Entre o esquecimento e a hipocrisia Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam "luta contra a corrupção" como pretexto para buscar poder político 22/10/2021 — José Dirceu em Artigos Na mídia
Democracia não se negocia Decisão sobre ataque de deputado é teste para a democracia Para Fernando Haddad, não há dúvida de que o bolsonarismo testa a cada dia o ambiente para o fechamento do regime. “A democracia não aceita os que defendem as ditaduras e a intolerância. Viva à democracia. Ditadura nunca mais”, advertiu o senador Paulo Rocha (PA). Deputado Enio Verri pede cassação de bolsonarista 17/02/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
Ditadura nunca mais Com vitória no Chile, América Latina avança para enterrar neoliberalismo “Saúdo a coragem e o exemplo do Chile, que ontem derrotou na força do voto a Constituição ditatorial de Pinochet”, afirmou o ex-presidente Lula em seu Twitter. “A América Latina resiste e começa a escrever uma nova página de sua história”, destacou. PT divulgou Nota Oficial saudando a vitória da democracia 26/10/2020 — Da redação em Últimas
O novo Fundeb e as ameaças ao financiamento da educação pública Na segunda parte do artigo, Bruno Costa alerta para a demora da regulamentação do Fundeb - aprovado por unanimidade - e o que isso pode sinalizar, considerando as ameaças ao financiamento público da educação brasileira 17/10/2020 — Bruno Costa em Na mídia
Resistir e lutar O Brasil no limite. “Eu sei, mas não devia” Existe uma crônica muito bonita da Marina Colasanti chamada “Eu sei, mas não devia”. É de 1995, mas vive rodando... 25/09/2020 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
vacinação obrigatória Bolsonaro atenta contra a CF, ao desestimular vacinação “Quando o interesse público, coletivo, está em jogo, a liberdade individual perde o sentido”, defende o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE). “Nenhum direito fundamental é absoluto, ou seja, o direito à liberdade não é absoluto a ponto de estar acima do direito à saúde das outras pessoas”, afirma a professora de direito constitucional Estefânia Barbosa da UFPR. Campanha contra vacinação fere artigo 196 da Constituição Federal, que determina que saúde é um direito de todos e um dever do Estado 02/09/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO A Constituição hackeada e o jogo para criminalizar o jornalismo investigativo Certo é que nada aconteceu aos membros da Lava Jato, durante os cinco anos de existência, diante de todas as ilegalidades denunciadas 21/06/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Defesa da Constituição Jorge Viana diz que STF erra ao afastar Aécio Senador avisa que não faz defesa de tucano, a quem acusa de ser algoz do governo Dilma, mas lembra que a Constituição não prevê afastamento sem flagrante ou ocorrência de crime hediondo 28/09/2017 — Da redação em Últimas
Defesa da Constituição Nota sobre o caso do senador Aécio Neves Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição 27/09/2017 — Agência PT de Notícias em Últimas
