Constituição e Justiça Aprovado projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência Emenda apresentada pelo senador Fabiano Contarato classifica como crime de tortura a submissão reiterada da mulher a "intenso sofrimento físico ou mental" no contexto de violência doméstica 12/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Aprovado desconto na renovação da CNH de pessoas com 50 anos ou mais Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dos Deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova sanções a quem facilitar turismo sexual Proposta relatada por Augusta Brito modifica Política Nacional de Turismo para prever punições aos prestadores que estejam envolvidos nesse tipo de prática 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Indicados de Lula Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR Indicações do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República são confirmadas pelos senadores 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Constituição e Justiça Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato institui princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
