#ForaBolsonaro Bolsonaro institucionalizou sabotagem ao combate à pandemia, revela ‘El País’ Reportagem exclusiva detalha o levantamento ‘Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil’, da USP, que aponta como o governo agiu de forma sistemática, por meio de medidas como normas e portarias, a favor da disseminação do vírus. “Nossa bancada vai propor convidar os pesquisadores da USP a apresentarem os resultados da pesquisa à Comissão Mista Especial do Congresso sobre a Covid-19”, afirma Gleisi Hoffmann, presidenta do PT. “Essa pesquisa já foi considerada neste último pedido de impeachment apresentado pela oposição” 24/01/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
CCJ amplia pena para crime de contrabando A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28) uma proposta que de alteração do Código Penal para estabelecer... 28/05/2014 — Da redação em Últimas
Exploração sexual de crianças vira crime hediondo Presidenta Dilma sanciona lei que o ato ilícito e pune infrator com até dez de reclusão A presidenta Dilma Rousseff... 21/05/2014 — Da redação em Últimas
Corrupção empresarial agora é crime Aprovado no Congresso, projeto do governo Lula, a partir de hoje, pune empresas corruptoras. Em 2009, a proposta foi encaminhada... 29/01/2014 — Da redação em Últimas
Na mídia: Crime que justificou punição na AP 470 não existiu, diz Carvalho Não houve desvio de dinheiro público (Agência Brasil) O ministro-chefe da Secretara Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai direto aos... 12/12/2013 — Da redação em Últimas
Novos instrumentos para combater ao crime organizado Crime organizado é a associação de quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. 11/07/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Comissão aprova novos instrumentos de combate ao crime organizado A proposição tipifica o crime organizado e estabelece novas técnicas de investigação, especialmente em relação aos meios de obtenção de prova. 10/07/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Na mídia: prisões por crime contra gestão pública crescem 133% A CGU expulsou em 2011 564 servidores acusados de irregularidades - mais que o dobro de ocorrências registradas no início... 06/05/2013 — Da redação em Últimas
Câmara inclui outros crimes como exploração sexual de menores O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao Projeto de Lei 5658/09, do... 05/12/2012 — Da redação em Últimas
Nova lei: exigir cheque caução em emergência médica é crime A pena é de detenção de três meses a um ano e multa podendo ser aumentada até o dobro, se a recusa de atendimento resultar lesão corporal grave, e até o triplo se resultar morte. 29/05/2012 — Da redação em Últimas
O partido mídia e o crime organizado – Por Emiliano José Algumas análises sobre a velha mídia brasileira, aquela concentrada em poucas famílias, de natureza monopolista, e que se pretende dona... 09/04/2012 — Da redação em Artigos
Projeto agiliza crime sexual contra menores na Justiça Proposição de Humberto Costa visa dar celeridade a julgamentos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, com tramitação prioritária... 24/11/2011 — Da redação em Últimas
