cultura

Dilma sanciona lei que institui Política Nacional de Cultura Viva

Dilma sanciona lei que institui Política Nacional de Cultura Viva

Agora é possível dizer que o Brasil tem uma Política Nacional de Cultura Viva. Sob o número 13.018, o texto da lei sancionada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), transforma o programa Pontos de Cultura em política de Estado, confirmando o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, oferecendo meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais.

  —    em  Últimas
Plenário do Senado aprova Política Nacional de Cultura Viva

Plenário do Senado aprova Política Nacional de Cultura Viva

 

Falta apenas um passo para que a Política Nacional de Cultura Viva, programa estratégico do Ministério da Cultura desde o início do governo Lula, se torne uma política de Estado. O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (04),o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013 que garante a perenidade de uma política bem sucedida que garante o direito ao acesso de todos aos bens culturais e de promover e difundir as manifestações culturais. Como sofreu modificações na Casa, a matéria segue agora análise da Câmara dos Deputados.

  —    em  Últimas

pesquisar no site

To top