sessão histórica Com Lula ovacionado, Congresso promulga reforma tributária histórica Congresso Nacional promulga primeira reforma tributária do período democrático brasileiro com a presença de diversas autoridades. Lula é ovacionado durante sessão 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Lula faz balanço positivo do governo: “Estamos colhendo o que plantamos” No discurso de abertura da reunião ministerial desta quarta-feira (20/12), presidente comemorou o crescimento econômico e a aprovação da reforma tributária, entre outras conquistas 20/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Governo Lula Bolsa Família é o mais importante programa para a economia em décadas, diz pesquisa É o que aponta a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban, feita com 3 mil pessoas em dezembro 20/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
cultura nacional Senado recria cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 Relatório do senador Humberto Costa foi aprovado pelo plenário nesta terça-feira (19/12). Proposta segue para sanção presidencial 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Minha Casa Minha Vida Lula: “Construir casa para o povo mais humilde é uma necessidade urgente” Nessa segunda (18/12), presidente entregou mil unidades habitacionais dos Residenciais Miracema III e IV, em Macapá (AP). Faixa 1, destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos 19/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
economia Em 2024, foco de Lula será neoindustrialização e micro e pequenas empresas, diz Wagner Em coletiva de imprensa, líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) fez um balanço positivo do primeiro ano do governo 19/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Educação Lula sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do projeto de lei complementar (PLP 243/2023) do senador Humberto Costa 18/12/2023 — Agência Senado em Últimas
agenda da semana Na última semana de votações do ano, Congresso deve aprovar Orçamento da União para 2024 Além do orçamento, Congresso Nacional deve concluir votação de medidas provisórias, PL das Bets e promulgar texto da reforma tributária 18/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Histórico PT aprova reforma tributária com redução de impostos para os mais pobres A reforma vai gerar 12 milhões de empregos nos próximos 10 anos e aumento da renda per capita de R$ 6 mil por brasileiro com a geração de riqueza, segundo o coordenador do GT que formatou a Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) 16/12/2023 — PT na Câmara em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Povos indígenas PT vai acionar STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta 15/12/2023 — PT na Câmara em Últimas
